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Conservatório: Audição do ministro chumbada pela maioria

PSD e CDS chumbaram a audição requerida pelo Bloco para Nuno Crato vir dar explicações sobre a falta de condições do edifício da Escola de Música do Conservatório Nacional, que deixou mais de meio milhar de alunos sem aulas.
Foto Paulete Matos.

A maioria de direita impediu esta terça-feira que o ministro seja confrontado pelos deputados com a situação de centenas de alunos da Escola de Música do Conservatório Nacional, impedidos de assistir a aulas por causa do colapso do edifício.

“A maioria quer desresponsabilizar o ministro da Educação pelo que está a passar, quando o Conservatório depende diretamente do Ministério, já que não tem autonomia para decidir absolutamente nada sobre as obras”, afirmou Catarina Martins no final da reunião da Comissão de Educação. Para a porta-voz bloquista, esta é uma situação “que já se arrasta há muitos anos” e “não basta o ministro vir dizer que o edifício vai ser intervencionado, temos de saber que intervenção será feita, quanto tempo irá durar, e onde os alunos vão ter aulas enquanto o edifício está a ser intervencionado.

Catarina Martins defendeu ainda que tem de ser feita “uma intervenção abrangente porque o edifício está muito degradado. E para existir intervenção, tem de existir algum plano para o Conservatório, porque os alunos não podem perder o ano letivo”.

O estado de insalubridade e insegurança do edifício da Rua dos Caetanos, em Lisboa, com a queda de tetos das salas de aulas nos últimos anos, levou a Câmara Municipal a fazer uma vistoria que decretou o encerramento de dez salas. O Conservatório ficou sem espaço para as aulas de Português, Matemática, Inglês, História, Físico-Química, Filosofia e Educação Visual de cerca de cem alunos. E outras centenas ficaram sem espaço para as aulas de de Instrumento, de Coro, de Formação Musical, de Canto, de Expressão Dramática, de Arte de Representar, de Análise e Técnicas de Composição, de História da Música, de História da Cultura, de Acústica e Organologia e de Música de Câmara”. Muitos desses alunos serão sujeitos a exames nacionais e vocacionais daqui a poucos meses e continuam sem aulas, o que tem preocupado os pais que procuraram respostas junto do Ministério.

Em resposta aos requerimentos do Bloco, o Ministério invocou sempre problemas burocráticos para a ausência de intervenção no edifício. Já depois da ordem da Câmara para o encerramento das salas por razões de segurança, o Ministério autorizou a escola a pedir orçamentos para reparar os tetos das zonas encerradas, o que a diretora afirma ser insuficiente. “Ando desde 2013 a ter contactos com a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares para resolver o problema. Não se admite que estejam a adiar”, afirmou Ana Mafalda Pernão à agência Lusa. E acrescenta que para além do problema dos tetos em risco de cair, o relatório da Câmara fala de muitas outras intervenções urgentes, como os “problemas nas fachadas e instalações elétricas”.

Apesar da situação já ter sido denunciada pela escola desde o ano 2000, o Ministério da Educação nunca interveio para travar a degradação de um edifício emblemático do ensino artístico em Portugal, tendo alegado sempre dificuldades orçamentais e financeiras.

Apesar da situação já ter sido denunciada pela escola desde o ano 2000, o Ministério da Educação nunca interveio para travar a degradação de um edifício emblemático do ensino artístico em Portugal, tendo alegado sempre dificuldades orçamentais e financeiras. A associação de pais acusa o Governo de insistir “em ignorar e em não cuidar, ao ponto de terem sido agora encerradas 10 salas por insegurança e insalubridade, devido ao estado avançado de degradação da cobertura e das fachadas do edifício”.

“Vossas Excelências serão responsáveis por qualquer acidente com menor ou maior gravidade que possa acontecer nas instalações do Conservatório ou à volta delas em consequência da degradação do edifício, assim como pela falta de aproveitamento dos nossos alunos nos exames internos e externos (incluindo os exames nacionais de 6º e 9º anos) a que esta situação possa conduzir”, afirmam os pais dos alunos em carta enviada ao Ministério.

Para além das obras urgentes de recuperação do edifício, os pais e a escola exigem que o Ministério garanta de imediato “o espaço e as condições necessárias” para que os alunos possam retomar desde já as aulas, bem como a realização de aulas de compensação antes da realização dos exames.

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