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Bloco apresenta proposta para proibir OGMs

Objetivo é garantir a proteção da saúde pública e a preservação do ecossistema. Portugal é dos poucos países europeus onde o cultivo de OGMs é permitido.
Apenas cinco países europeus cultivam o único OGM existente na agricultura europeia, o milho MON810 da Monsanto. Portugal é um deles.
Apenas cinco países europeus cultivam o único OGM existente na agricultura europeia, o milho MON810 da Monsanto. Portugal é um deles.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para proibir o cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM). O objetivo é garantir a proteção da saúde pública e a preservação do ecossistema. Portugal é dos poucos países europeus onde o cultivo de OGMs é permitido.

A proposta surge num momento em que as normas europeias relativas ao cultivo de OGMs foram alteradas, atribuindo aos estados-membros a possibilidade de limitar ou proibir o cultivo destes organismos no seu território. Perante a oposição generalizada da opinião pública e da maioria dos governos, esta foi a saída encontrada na UE para facilitar o cultivo de OGMs, recusando-se a corrigir o modelo europeu desastroso para a autorização de cultivos destes organismos.

Portugal e Espanha concentram a maior parte da produção

A alteração da legislação comunitária permite aos governos interditar o cultivo de OGM por negociação com as firmas para uma exclusão territorial ou impondo a proibição nacional de culturas específicas. No entanto as companhias produtoras de OGMs podem contestar estas medidas.

Com efeito, apenas cinco países europeus cultivam o único OGM existente na agricultura europeia, o milho MON810 da Monsanto. Espanha, com 132 mil hectares, e Portugal, com 8.542,41 hectares, concentram a maior parte da produção, juntando-se ainda a República Checa, a Roménia e a Eslováquia.

Princípio da precaução

O projeto de lei considera que “os OGM têm permitido o controlo das grandes multinacionais do setor sobre a agricultura, agravando a dependência em relação às sementes e a pesticidas específicos. A contaminação do meio-ambiente e de variedade naturais agrava os riscos do cultivo de OGM e prejudica os agricultores dessas variedades naturais. Vários estudos científicos apontam ainda para riscos para a saúde pública”. Adianta ainda que “face aos riscos continuados associados aos OGM na área da saúde pública e de preservação do ecossistema, é necessária a adoção do princípio da precaução devido à incerteza científica existente nesta matéria”.

A proposta prevê igualmente a revogação das autorizações de cultivo atualmente concedidas, estabelece contraordenações e prevê a exceção para fins de investigação científica, em meio controlado.

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