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O acordo que a Grécia ia assinar, mas foi retirado

Publicamos a tradução para português do acordo que o comissário europeu Pierre Moscovici negociou com o ministro das Finanças grego, mas foi retirado da discussão do Eurogrupo. O texto foi revelado pelo jornalista Paul Mason, do Channel 4 britânico.
O acordo foi negociado por Moscovici (ao centro), mas a proposta apresentada por Dijsselbloem na reunião do Eurogrupo acabou por ser bem diferente e inviabilizar o acordo. Foto Thierry Manasse/EPA.

A reunião do Eurogrupo durou apenas cerca de duas horas. Segundo o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, o governo de Atenas estava disposto a assinar uma resolução negociada ao longo dos últimos dias com o comissário europeu Pierre Moscovici. Mas no início da reunião, a proposta que reunira o consenso com o novo governo da Grécia foi substituída pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. Na nova proposta, regressavam formulações que desde quinta-feira fora consideradas inaceitáveis por Atenas, como a extensão do memorando. “A implementação do programa do memorando não está formalmente na agenda desde o último Conselho Europeu. Aqueles que voltam a esta questão estão a perder o seu tempo”, reagiu o governo grego no fim da reunião.

O esquerda.net traduziu o texto da proposta retirada à última hora, divulgado por Paul Mason, jornalista do Channel 4 britânico:

Rascunho 15 fevereiro - fim dos trabalhos

Hoje, o Eurogrupo fez um balanço da situação atual na Grécia, com base no diálogo aprofundado entre as novas autoridades Gregas e as Instituições.

As autoridades Gregas manifestaram o seu empenho para um processo de reformas mais amplo, forte e socialmente justo, destinado a melhorar as perspetivas de crescimento de forma duradoura. Em especial, o Governo Helénico compromete-se a implementar as reformas há muito esperadas para combater a corrupção e a fuga ao fisco e modernizar a administração pública. Anunciou a sua intenção de tomar medidas urgentes para assegurar um sistema fiscal mais justo e eficaz e para conter a crise humanitária. Irá assegurar que quaisquer medidas novas não contrariem os compromissos existentes e serão integralmente financiadas. Irá abster-se de ações unilaterais e trabalhar em estreita concordância com os seus parceiros Europeus e internacionais.

A Grécia respeitará por inteiro os seus compromissos com os parceiros de forma a garantir finanças públicas sólidas e sustentáveis, ao alcançar e depois manter saldos orçamentais primários importantes. A viabilidade de se atingir a meta fiscal para 2015 será considerada à luz da evolução das circunstâncias económicas. As medidas para reduzir o peso da dívida e conseguir uma redução mais credível e sustentável do rácio da dívida face ao PIB deverão ter em conta o compromisso do Eurogrupo em Novembro de 2012.

Ao mesmo tempo, as autoridades gregas reiteraram o seu compromisso inequívoco com as obrigações financeiras para todos os seus credores.

O acima exposto é a base para uma extensão do atual acordo de empréstimo, que pode tomar a forma de um programa intermediário [de quatro meses], como uma etapa transitória para um novo contrato de crescimento para a Grécia, que será discutida e concluída durante este período.

Quando se considerar útil, a Comissão Europeia irá fornecer assistência técnica à Grécia para fortalecer e acelerar a implementação das reformas.

O Eurogrupo convida as Instituições a prosseguirem o trabalho técnico com as autoridades Gregas, incluindo a identificação de necessidades financeiras intermédias, como serão cobertas e as condições apropriadas. As instituições prestarão contas ao Eurogrupo no dia 21 de Fevereiro.

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