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Varoufakis vs. Piketty: um debate a prestar atenção

O que leva o novo ministro das Finanças grego a fazer críticas duríssimas a Thomas Piketty, autor de “O Capital no século XXI”? Artigo de António Luiz Costa, publicado em Carta Capital.
Fotos: Yanis Varoufakis, ministro das Finanças grego. "As opiniões são parecidas quanto ao diagnóstico, mas quase opostas quanto ao tratamento".

É raro economistas de esquerda serem ouvidos pela comunicação social, quanto mais levados a sério, mas dois deles conseguiram essa proeza nos últimos meses: o francês Thomas Piketty, autor de O Capital no século XXI e o grego Yanis Varoufakis, novo ministro das Finanças do seu país. Ambos estão a conquistar adeptos que não se resumem a colegas de profissão e despertam o interesse de políticos e militantes de esquerda em todo o mundo. Seria de esperar que as suas ideias fossem semelhantes ou complementares. Mas não os convide para a mesma mesa: o ministro grego é um crítico duríssimo do professor francês. Num artigo publicado na Real-World Economics Review, chega a chamá-lo de “O último inimigo do igualitarismo”.

Que as esquerdas não precisam de muitos motivos para se dividir é um clichê fácil, mas as razões da divergência são importantes e interessantes. Não há dúvidas sobre a importância da investigação inédita de Piketty sobre mais de duzentos anos de história da concentração de rendimento e riqueza e da importância das heranças no capitalismo. Nem sobre a “curva em U” que estas variáveis desenharam ao longo do século XX, de maneira a chegar a um mínimo depois da II Guerra Mundial e retornar hoje a um nível quase igual ao do século XIX – ou pior ainda, no caso dos Estados Unidos. O problema está em como o francês analisa teoricamente as suas descobertas, propõe modelos e chega a conclusões sobre recomendações políticas.

A primeira dificuldade é que Piketty, embora reivindique com o título e a introdução da sua obra certa pretensão de atualizar e corrigir Karl Marx, o seu mérito está na prática muito mais próxima de A Riqueza das Nações, de Adam Smith, pois não distingue riqueza de capital e exclui apenas os bens móveis de consumo (tais como automóveis e eletrodomésticos). Casas, obras de arte e barras de ouro não fazem diferença para o processo de produção, mas ele trata-os da mesma maneira que tratores e robôs. Isso torna duvidosa qualquer tentativa de estudar e prever o crescimento e o desempenho da economia a partir dessa massa de “pseudocapital” da qual cerca da metade nada tem a ver com produção. Dificuldade análoga é tratar como “salários” os ganhos astronómicos de altos executivos, parte nada desprezível do rendimento nacional em países como os EUA, mesmo se são explicitamente vinculados ao lucro e constituídos de bonificações e opções de compra de ações.

Valores de mercado são governados por expectativas e pela taxa de remuneração do capital, mas Piketty considera essa taxa e o montante do “capital” como variáveis independentes, o que é inconsistente e conduz a um círculo vicioso. Ainda mais problemático do ponto de vista político é tratar a participação do trabalho e do capital no rendimento como resultado mecânico das suas leis da acumulação e do efeito de impactos externos, principalmente as guerras mundiais do século XX.

O modelo de Piketty supõe que toda poupança se transforma em riqueza (logo capital, na sua definição) e não há formação de riqueza se não for através da poupança. Isso tem pouco a ver com o mundo real, como mostra a formação da bolha imobiliária, durante a qual o valor de ativos cresceu aos triliões com poupanças líquidas nulas ou negativas, ou a situação atual na Europa, onde altas taxas de poupança se combinam com falências e destruição ou desvalorização dos ativos. Implicitamente, Piketty adere à “mão invisível” de Adam Smith e à desacreditada lei de Say, segundo a qual a oferta cria a procura sem que haja desperdício, desemprego ou superprodução e a poupança se torna investimento sem ser absorvida por entesouramento improdutivo.

No essencial, os seus dados  sobre o processo de concentração de rendimento nos países ricos são sólidos e irrefutáveis, mas as “leis” propostas para explicá-lo são frágeis. Isso torna igualmente questionável a sua conclusão por teorema matemático, de que a tendência ao aumento da desigualdade é “natural” ao capitalismo, embora nessa conclusão ele esteja mais próximo de Marx do que de Smith.

Varoufakis argumenta que se renunciarmos às simplificações arbitrárias de Piketty e aplicarmos modelos realistas da economia, a participação do capital no rendimento e a sua distribuição são fundamentalmente indeterminadas. Para o grego, não há nada de natural ou determinístico na concentração de rendimento e riqueza no capitalismo. A melhora temporária da distribuição de rendimento e propriedade durante o século XX não foi nem uma anomalia, nem um resultado inevitável das guerras, mas o resultado de uma intervenção política consciente para evitar a depressão económica e salvar o capitalismo. E a volta do processo de concentração nos anos 1970 também não foi o resultado de leis mecânicas, mas de outra política consciente dos EUA para atrair capitais e manter a sua hegemonia quando sua competitividade ante Europa e Japão se reduziu e deixou de acumular superavits no comércio internacional.

Essa discordância teórica implica em grandes divergências práticas sobre o que fazer. Como Piketty considera a tendência à concentração de renda inerente ao processo de acumulação do capitalismo, propõe apenas soluções redistributivas, principalmente aumento progressivo do imposto sobre os rendimentos até 80% e um imposto mundial sobre o capital/riqueza.

Varoufakis argumenta que um imposto sobre a riqueza, mesmo que seja factível, seria contraproducente e agravaria as dificuldades da economia. Considere-se uma família de desempregados que mantém a sua habitação, ou uma indústria sufocada por falta de procura e crédito: uns e outros, mesmo sem dispor de rendimento, seriam obrigados a pagar um imposto elevado, o que apenas serviria para levá-los mais rapidamente à falência total. Para o grego, um combate eficaz à desigualdade deve atuar na formação de salários e procura (por políticas keynesianas, por exemplo).

Ambos também divergem drasticamente quanto às propostas para a Zona Euro. Piketty quer um Estado federal unificado para a Europa, cujas autoridades centrais tenham poderes suficientes para controlar e regulamentar o capitalismo financeiro. Varoufakis, num artigo escrito em parceria com o norte-americano James Galbraith, rejeita essa proposta que a seu ver apenas reforçaria e congelaria as atuais políticas e aprisionaria os países membros numa “jaula de ferro” de desigualdade, dominação e austeridade perpétuas que impediria a evolução de uma verdadeira democracia europeia. Defende, em vez disso, um misto de títulos do BCE, resolução caso-a-caso dos problemas bancários, um programa de investimentos e um fundo de solidariedade que conservariam as soberanias nacionais e a flexibilidade das políticas económicas e poderiam ser aplicados de imediato e sem necessidade de alterar os tratados existentes.

Em resumo, as opiniões são parecidas quanto ao diagnóstico, mas quase opostas quanto ao tratamento.

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