You are here

Sabia que a Grécia tem um ministro para o combate à corrupção?

É verdade, desde 27 de janeiro de 2015, a Grécia tem um ministro designado para combater a corrupção. O seu nome é Panagiotis Nikoloudis, ex-procurador do Ministério Público para casos de lavagem de dinheiro.
Foto do Left.gr.

No governo de coligação entre o Syriza e os Gregos Independentes, Panagiotis Nikoloudis tem o dever não só de descobrir casos de corrupção, mas também de multar e penalizar quem foge ao fisco.

Há quatro dias, foi-lhe também atribuída pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras a tutela das Unidades de Crime Financeiro (SDOE).

No seu primeiro discurso no parlamento helénico, esta terça-feira, pouco antes da votação da moção de confiança, o ministro revelou que existem “3500 casos de evasão fiscal, no valor de 7 mil milhões de euros, que estão nas gavetas por examinar”, através dos quais o ministério das Finanças “poderia imediatamente arrecadar 2,5 mil milhões de euros só em multas e penalizações”.

No seu discurso, avançou que já deu ordens ao fisco para avançar com as cobranças, deixando críticas aos mecanismos de controlo existentes até ao momento: “O Estado não tem possibilidade para cobrar este dinheiro, pela simples razão de que os agentes da SDOE e os fiscais não têm capacidade para cumprir os seus deveres”.

Em referência às suas próprias investigações, Nikoloudis disse que “um punhado de famílias, que ganha enormes quantias em comissões, fundos e programas europeus e gregos, pensa que o Estado existe para servir os seus interesses".

“Os ministros das Finanças depois de 1974 – ano em que terminou a ditadura dos coronéis – não conseguiram estabelecer mecanismos de controlo para combater a evasão fiscal”, avançou, questionando-se “como é que a crise económica não aconteceu mais cedo devido à elevada evasão fiscal”.

Até 2012, “eram os cidadãos que iam até à administração fiscal e pagavam os seus impostos e não o contrário”, observou.

De seguida, anunciou nova legislação para que as autoridades financeiras tenham mais poder no combate à fuga ao fisco e denunciou que a evasão fiscal do comércio ilegal de tabaco representa mais de mil milhões de euros anuais.

“Todos os contratos públicos serão investigados e as acusações criminais vão aumentar, se for necessário, enquanto existirem contratos sobrefaturados. O mesmo será aplicado aos contratos públicos celebrados com documentos falsos”, garantiu.

Quem são os responsáveis pela corrupção? Nikouloudis deu uma resposta baseada na sua experiência na Autoridade para a Lavagem de Dinheiro. Uma resposta que quebrou um tabu no debate sobre a promiscuidade e a corrupção:

“Todos os escândalos financeiros que envolveram bancos e fundos são da responsabilidade de um punhado de pessoas – famílias, que pertencem ao chamado 'capitalismo subsidiado pelo Estado'. Estes acreditam que o Estado foi construído para servir os seus interesses. Infelizmente, o Estado tem sido sensível a isso”. Mas “vamos investigar este regime e pará-lo”, afirmou o ministro responsável pelo combate à corrupção, acrescentando que a partir de agora se acabaram as rendas e as luvas à custa da celebração de contratos públicos”.

“A corrupção prejudica seriamente a democracia”, sublinhou Nikoloudis.

A evasão fiscal da responsabilidade de empresários e trabalhadores por conta própria tem sido um dos problemas notórios da Grécia, enquanto funcionários e pensionistas sempre tiveram os seus impostos deduzidos automaticamente, referiu ainda o ministro.

Termos relacionados Internacional
(...)