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Só a Grécia ultrapassa Portugal em encargos com PPP 's

Em 2013, o peso da fatura assumida pelos contribuintes portugueses no âmbito dos contratos de parcerias público-privada representava 5,12% do PIB, o equivalente a cerca de 8,5 mil milhões de euros, segundo avança o Eurostat.

O gabinete de estatísticas da União Europeia assinala que Portugal é o segundo país da União Europeia que enfrenta mais encargos potenciais com parcerias público-privadas (PPP). Somente a Grécia regista um peso superior - 6,58% do seu PIB. O Chipre figura em terceiro lugar, com um peso de 4,85% do PIB, seguido da Irlanda, com 2,82%.

Em Portugal, o peso da fatura assumida pelos contribuintes ascende a cerca de 8,5 mil milhões de euros, representando 5,12% do PIB, o que ultrapassa, inclusive, o peso da despesa em juros da dívida pública, equivalente a 4,3% do PIB.

Os encargos líquidos das PPP em 2013 registaram um "desvio global desfavorável" de perto de 85 milhões de euros face ao orçamentado, conforme avançou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Este desvio concentrou-se "ao nível das PPP rodoviárias (61,9 milhões) e das PPP do sector da saúde (24,1 milhões)".

No final de setembro do ano passado, existiam 32 parcerias activas, segundo dados da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), tutelada pelo Ministério das Finanças.

O relatório do Eurostat inclui, pela primeira vez, informações sobre responsabilidades contingentes - que abrangem garantias estatais, responsabilidades extrapatrimoniais relacionadas com parcerias público-privadas e responsabilidades de entidades governamentais classificadas fora do setor das administrações públicas (empresas públicas) - e crédito mal parado das administrações públicas.

No que concerne aos créditos mal parados, que podem implicar uma perda potencial para o Estado membro caso não venham a ser reembolsados, Portugal ocupa o terceiro país da UE com maior peso no PIB - 1,50%, sendo apenas superado apenas pela Irlanda (11,40%) e Eslovénia (2,83%).

Portugal assumiu responsabilidades por operações de entidades governamentais classificadas fora do setor das administrações públicas equivalentes a 51,79% do PIB, ocupando o quinto lugar no que a esta matéria diz respeito. A Alemanha lidera a tabela, com 126,16% do PIB. Já o Luxemburgo regista 1,63% do PIB. O Estado português forneceu ainda garantias, fundamentalmente à banca, equivalentes a 11,97% do PIB.

No total, em 2013, as responsabilidades contingentes do Estado português ultrapassavam os 70% do PIB.

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