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Professores dos politécnicos manifestam-se contra ameaça de desemprego

600 professores estão em risco de ficarem no desemprego por não conseguirem terminar doutoramento este ano. Docentes manifestaram-se em Coimbra e acusam o governo de estar a assinar a “certidão de óbito” do ensino politécnico.
Professores do ensino superior em risco de perderem emprego por não completarem doutoramento este ano empunham cartazes com anos de serviço, junto ao Instituto Superior de Engenharia de Coimbra – Foto de Paulo Novais/Lusa

Dezenas de professores que estão em risco de perder o emprego, por não concluírem o doutoramento este ano, protestaram nesta terça-feira, junto ao Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, empunhando cartazes com os anos de serviço.

O risco de despedimento de 600 professores atinge sobretudo o ensino politécnico e, parcialmente, o ensino universitário. Boa parte dos docentes atingidos são professores com entre 15 e 19 anos de serviço, com sucessivos contratos a prazo de dois anos e com horário completo.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, disse à comunicação social que estes professores do ensino politécnico exigem que o governo cumpra a diretiva comunitária que estabelece limites à contratação a prazo e, simultaneamente, alargue o período de transição do regime precário para o vínculo sem termo.

A exigência do alargamento do prazo de transição, para permitir aos docentes acabarem o doutoramento, fundamenta-se no não cumprimento das condições estabelecidas: isenção do pagamento de propinas pelos doutorandos que exercem funções docentes e dispensa de funções letivas.

Mário Nogueira acusou o governo de considerar o ensino superior politécnico como “um plano secundário” e apontou que “mais de metade dos docentes do ensino superior politécnico são precários”.

O secretário-geral da Fenprof disse ainda que “a precariedade é já parte do modelo de financiamento do politécnico” e acusou o governo de ter uma “intenção deliberada de afastar gente, desvalorizar o politécnico” e reduzir o número de docentes.

À Lusa, Paulo Antunes, docente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC) há 18 anos, afirmou que o Estado “comprometeu-se com um plano nacional de qualificação”, mas não garantiu as condições previstas na lei para os docentes concluírem o doutoramento.

Este docente do ISEC considera que o cumprimento da diretiva comunitária, que limita o recurso à contratação a prazo, bastaria para garantir a continuidade destes docentes no ensino superior. 

Paulo Antunes alerta ainda que “nem todos os que fazem o doutoramento têm garantida a transição de vínculos” e acusa que o atual modelo de transição, na forma como está a ser implementado, “é uma certidão de óbito do politécnico".

"Estão a cortar os docentes às fatias”, realçou.

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