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Hepatite C

O que se está a passar com a Hepatite C é que os preços praticados pela Gilead, BMS e Abbvie são extorsionários e o nosso Estado não os pode pagar. O Estado Português tem de quebrar a patente deste medicamento. E não é o fim do mundo, nem sequer será a primeira vez.

Gilead! Nem sequer está no Top 10 das maiores da Big Pharma. No entanto está na história desta porque trouxe-nos alguns dos medicamentos mais importantes que temos como o Truvada, o mais utilizado anti-retroviral em todo o mundo, para combater a infeção por VIH.

A Gilead, nos últimos 2 anos, desenvolveu e iniciou o processo de mercantilização de um outro medicamento com potencialidades de revolucionar o mundo da Medicina – o Sofosfovir. Dirigido a curar os infetados por Hepatite C (VHC), este medicamento não é o primeiro a fazê-lo mas é o primeiro com taxas de cura muito altas e efeitos adversos muito baixos. Já existem mais semelhantes no mercado, todos no mesmo patamar de desenvolvimento. Até aqui usávamos ribavirina e interferão peguilado que para além de não serem tão eficazes tinham efeitos adversos muito incapacitantes, levando a uma taxa de adesão, por parte dos doentes, muito baixa – na ordem dos 50% (vejam o filme premiado do Português Joaquim Pinto “e agora? lembra-me”).

Entre 12 e 24 semanas, 90 a 100% dos doentes estariam curados com o Sofosfovir. A infeção por VHC é crónica e cursa em diversos estádios (fibrose, cirrose, falência hepática), levando a anos de caros tratamentos sintomáticos e podendo culminar em transplante hepático. Por isso é tão importante tratar estas pessoas com os fármacos novos. Para lhes devolver a saúde e para poupar dinheiro em anos de cuidados que não curam.

Tudo seria um conto de fadas não fosse o preço que a Gilead e similares começaram por cobrar por estes novos medicamentos. Protegidos pelo TRIPS, acordo internacional que confere proteção de patente durante 20 anos ao laboratório que descobre e comercializa um fármaco novo (durante este período não há competição nas vendas porque estão proibidas as manufaturas de genéricos da mesma substância), a Gilead tem liberdade para afixar o preço que deseja para o medicamento. E assim decidiu inicialmente que por 24 semanas de um medicamento que se toma uma vez por dia, os Estados e/ou os doentes deveriam pagar a módica quantia de 97 mil euros.

Ora façamos as contas, se em Portugal existem atualmente 13.000 pessoas infetadas com o VHC e elegíveis para iniciar o tratamento, isto daria um custo de 1.261.000.000 de euros. Traduzindo: mais de mil milhões de euros. Sabem qual é o orçamento anual do SNS? 8 mil milhões de euros. Portanto a Gilead achou que 1/8 do nosso orçamento para a saúde deveria ser gasto em meia dúzia de caixas de comprimidos que se tomam em 6 meses. Claro que entretanto houve negociações que levaram a baixas de preços e agora, ao que parece, a Gilead ficará satisfeita com uns meros 35000 euros pelo tratamento – uns meros 500 milhões de euros para o nosso pequeno país!

Outro dado importante que entra nesta equação é, obviamente, o custo de produção do medicamento: 100 euros. Aproximadamente 100 euros. Isto só quer dizer que em cada caixa de medicamentos a Gilead ganharia 96900 euros pela venda do medicamento – 99,9% de lucro. Claro que o desenvolvimento do medicamento tem elevadíssimos custos – a pipeline dura em média 14 anos de investimento e não esquecemos todas as substâncias que tiveram que falhar para esta poder dar certo. Mas também não esquecemos que a nível mundial as farmacêuticas lideram em margens de lucro, superando sectores como a energia, a tecnologia ou a industria dos media. Só em 2014, a Pfizzer teve margens de lucro na ordem dos 43%, comparativamente ao sector da energia que rondou os 4-8%. E também não nos esquecemos qual foi o preço cobrado por este mesmo medicamento no Egito: 1000 euros pelo tratamento todo, quase cem vezes menos do que o preço inicial pedido. É que no Egito a taxa de infetados é tão elevada que a Gilead pode-se dar ao luxo de baixar os preços desta forma tão abrupta e manter na mesma a sua escandalosa margem de lucro.

Recentemente, o nosso Ministro da Saúde conseguiu uma autorização especial através do Infarmed para a aquisição de 100 tratamentos, dirigidos aos doentes mais urgentes e em estado terminal da doença. O processo burocrático é lento e nesta espera têm morrido doentes que poderiam ter usado este tratamento. Mas isto não resolve o problema de base. Temos mais uns milhares de doentes que se não forem tratados, mais tarde ou mais cedo irão chegar aos estados finais da doença. Adiar o problema é empurra-lo com a barriga para que no futuro algum outro ministro o resolva.

Perante tudo isto não restam dúvidas (pelo menos a mim) do que se está a passar com a Hepatite C – os preços praticados pela Gilead, BMS e Abbvie são extorsionários e o nosso Estado não os pode pagar. Não pode e não deve. Mas quer isto dizer que não devemos tratar pessoas infetadas com o VHC? Deixamo-las morrer? Sabendo que existe um medicamento com eficácia superior a 90%? Qual é o serviço público de saúde que deixa morrer gente que pode salvar?

Chegamos pois à única solução possível neste caso: o Estado Português tem de quebrar a patente deste medicamento já! Pode não ser a única solução mas é aquela que dá garantias a quem sofre com esta infeção que será tratado o mais rapidamente possível e não daqui a 2 ou 10 anos, quando poderá já estar morto. É a única forma digna de um país como o nosso responder a esta extorsão abusiva e irresponsável da Big Pharma. E não é o fim do mundo, nem sequer será a primeira vez. A Índia já iniciou o seu processo para quebrar a patente do sofosfovir e Índia e Brasil já o fizeram no passado, com sucesso, em relação a alguns antiretrovirais. A Big Pharma deixou de vender medicamentos no Brasil e na Índia? Nem pensar! Claro que beneficiaríamos todos de uma ação conjunta e concertada a nível Europeu, ou pelo menos ao nível dos países do sul da Europa, onde a infeção é maior e os rendimentos menores. E nós na esquerda vamos esperar até quando para propor a única saída possível para este problema?

Sobre o/a autor(a)

Médico neurologista, ativista pela legalização da cannabis e da morte assistida
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