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Uma Europa de princípios não deixaria a Grécia sangrar

A Grécia tem vindo a ser condenada pelos representantes de Bruxelas devido aos seus grandes défices. "Nenhum governo ou Estado pode esperar de nós qualquer tratamento especial", adverte Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu. Mas Trichet evitou constatar que desde há muito existe um duplo padrão - na verdade, dois tratados de Maastricht, um para os países grandes e poderosos, outro para os menores e menos poderosos. Quando a França rompeu o édito da UE de não ultrapassar o défice de 3% do PNB, houve palavras fortes, mas pouco mais.

É claro que Trichet pode alegar que há uma diferença entre o que fez a Grécia e o que fizeram muitos outros países que romperam os limites. Há uma diferença de tamanho. Mas há também uma diferença quanto a culpabilidade e a consequências. O grande défice da Grécia tem implicações para o futuro dos cidadãos gregos, mas não para a estabilidade do euro - diferente de um igualmente grande défice da parte de um dos países maiores.

Uma grande parte do défice da Grécia é resultado da recessão global, cujo impacto foi sentido agudamente por muitos países que não foram responsáveis por causá-la. Contudo, a crise global revelou os problemas estruturais profundos da economia grega, que se tinha deteriorado mais durante os últimos seis anos sob o governo anterior. Infelizmente, líderes europeus ampliaram os problemas da Grécia. As suas declarações provocaram a subida das taxas de juros que a Grécia tem de pagar, tornando mais difícil para o país a tarefa de amansar os seus défices

Em vez disso, deveriam ter elogiado os esforços do novo governo grego. Pelo menos assumiu com uma imagem limpa, diferente da contabilidade desonesta dos seus antecessores. Como os bancos americanos, poderia ter tentado manter um sistema desonesto de contabilidade, esperando não ser apanhado. Mas a postura do novo primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, sempre foi a de um governo honesto e transparente. A Europa deveria apoiar este tipo de líderes, não tornando mais difícil a sua vida.

A Grécia está entre os mais pobres da família europeia. Parte da base para o sucesso do projecto europeu é um sentido de solidariedade social, que significa vir em apoio aos menos afortunados. Quando o euro foi criado, muitos economistas se preocuparam com a falta de fundos de estabilidade-solidariedade. Se a Europa tivesse desenvolvido um melhor quadro de solidariedade e de estabilização, os défices na periferia da Europa poderiam ter sido menores e teria sido mais fácil lidar com eles.

Crises económicas afectam frequentemente muito mais os das periferia - eles são as vítimas dos fracassos dos vizinhos. É do senso comum dizer que quando os EUA espirram, o México apanha uma constipação. Mas, mais recentemente, este aforismo sofreu uma mutação: agora, o México apanha uma pneumonia, como demonstrou a queda do seu PNB no ano passado.

Parte da razão para o sucesso do "mercado único" dos Estados Unidos é que há um sentido de coesão social, e um grande orçamento federal para apoiá-lo: quando uma parte do país tem dificuldades, os gastos federais podem ser desviados para ajudar essas partes necessitadas.

Apesar de a Europa não ter ainda um quadro de orçamento global que possa plenamente resolver as fraquezas de uma parte ou de outra da UE, devia pelo menos adoptar o princípio de "não fazer mal". Seria contraproducente para o BCE anunciar que não iria aceitar obrigações da Grécia como garantia. Para o BCE, delegar às agências de rating a capacidade de julgar a solvência das obrigações gregas seria mais do que irresponsável; seria repreensível. Delegar a responsabilidade reguladora efectiva às agências de rating foi em parte o que mergulhou o mundo na actual confusão; e as avaliações das agências de rating provaram-se profundamente erradas - subestimando o risco dos títulos hipotecários, mas constantemente sobreestimando os riscos de certas dívidas soberanas.

Diante da fraqueza que permanece ainda na economia europeia, um aperto excessivamente rápido do seu défice orçamentário arriscar-se-ia a lançar a Grécia numa recessão profunda. Ajustes sempre demoram, e sempre são dolorosos. A Europa deveria reequacionar os objectivos orçamentários de curto-prazo da Grécia em termos de défice estrutural - que défice teria havido se o país tivesse conseguido atingir o pleno emprego. Em anos recentes, até o FMI reequacionou a maioria dos objectivos orçamentários dos países em termos de défice primário - sem o pagamento de juros, reconhecendo que os mercados financeiros voláteis determinam que os pagamentos de juros não estejam realmente sob o controlo do país.

A UE poderia e deveria demonstrar apoio à honestidade e integridade do governo grego e aos seus esforços não só de controlar o défice, mas também de aumentar a transparência de todo o enquadramento orçamentário e de reduzir a corrupção. A UE pode ir mais além: instituições como o Banco de Investimento Europeu deveriam empreender investimentos contracíclicos no país, para compensar os impactos deflacionários dos cortes no orçamento. A Europa deveria mostrar que vai apoiar a Grécia, muito como o FMI fornece fundos de apoio aos países em desenvolvimento. Este apoio pode fazer baixar as taxas de juros, e facilitar a tarefa do país de atingir o equilíbrio orçamentário. A UE, o euro e a premissa da solidariedade europeia estão a ser testadas de novo. A medida da Europa não será a da dureza das suas acções, mas sim a do espírito de solidariedade que mostrar ao apoiar os seus vizinhos.

A América também tem défices sem precedentes, bem como muitos países em todo o mundo. Como Obama, Papandreou herdou uma situação económica da qual não é responsável. Ambos os seus antecessores cometeram erros de proporções colossais. Ambos os seus antecessores estavam envolvidos em contabilidade desonesta - mas Bush foi tímido em comparação com o antecessor de Papandreou. Ambos foram eleitos com base numa plataforma que prometia a mudança, e ambos trouxeram novos padrões de honestidade e de transparência ao governo. Ambos viram comprometida a sua visão original devidos às exigências da situação económica com que se viram confrontados.

Para o bem da solidariedade europeia e da democracia, a Europa deveria apoiar os esforços de Papandreou de todas as formas que puder, não virando as costas ao povo da Grécia, que deve ser convencido que o apoio às medidas de austeridade do governo é do melhor interesse de todos.

Tradução de Luis Leiria

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Economista
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