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Doentes querem tratamento para hepatite C de imediato

Posteriormente poderia ser feito o acerto de valores consoante o preço que vier a ser acordado com as farmacêuticas. Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) critica os "preços incomportáveis" pedidos pelas farmacêuticas, mas afirma que a situação "foi agravada e arrastada pela falta de coragem dos responsáveis da Saúde para enfrentarem a indústria".
O GAT exige que entre fevereiro e março se iniciem os tratamentos pedidos pelos médicos assistentes
O GAT exige que entre fevereiro e março se iniciem os tratamentos pedidos pelos médicos assistentes

O Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) reclama o "acesso imediato" dos doentes aos medicamentos para a Hepatite C, havendo depois a possibilidade de fazer o acerto de valores consoante o preço que vier a ser acordado.

"Mesmo que os preços atualmente em discussão não permitam garantir o acesso universal a preços comportáveis para o Sistema Nacional de Saúde [SNS], o tratamento imediato das pessoas mais doentes, com cláusula de retroatividade dos preços que vierem a ser negociados, cláusula já garantida nas negociações, não colocará em causa a sustentabilidade do SNS", afirma o GAT em comunicado.

O GAT acusa a indústria farmacêutica pelos preços exigidos para os medicamentos, mas também critica o Ministério da Saúde pela "falta de coragem" para a enfrentar.

"Esta situação teve início com os "preços incomportáveis" pedidos pelas cinco companhias com medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C, mas "foi agravada e arrastada pela falta de coragem dos responsáveis da Saúde para enfrentarem a indústria".

Possibilidade de quebrar patentes

O GAT lamenta que o governo tenha "preferido protelar o acesso dos mais doentes aos novos medicamentos, a acionar os mecanismos à sua disposição, "em última instância através do uso das flexibilidades previstas nos Acordos Internacionais de Propriedade Intelectual, quebrando as patentes associadas a estes medicamentos", para os quais não existem alternativas terapêuticas.

Assim, exigem que entre fevereiro e março se iniciem os tratamentos pedidos pelos médicos assistentes, desde que os doentes tenham pelo menos um dos critérios previstos no Parecer da Comissão de Farmácia Terapêutica.

O GAT defende que posteriormente o Ministério da Saúde operacionalize o tratamento das cinco mil pessoas mais doentes e em maior risco de progressão para doença grave, ainda no corrente ano.

Caso as negociações entre a tutela e o laboratório, para alcançar um preço que não ponha em risco a sustentabilidade do SNS, não tenham sucesso, esta associação garante que apoiará "todas as medidas necessárias para tornar comportável" pelo Estado o acesso universal às terapêuticas.

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