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Procriação Medicamente Assistida: Parlamento mantém discriminação

As propostas do Bloco de Esquerda e do PS para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida serão chumbadas pelas bancadas do PSD, CDS e PCP.
Foto Paulete Matos

Ao fim de três anos, a Assembleia da República voltou a debater o acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida (PMA). Mas tudo indica que o destino das propostas será o mesmo do debate anterior, com as bancadas do PSD, CDS e PCP a anunciarem o seu voto contra.

O Bloco de Esquerda, que apresentou o primeiro projeto sobre o tema em 2012, na altura chumbado por PSD, CDS, PCP e da esmagadora maioria dos deputados do PS, voltou a propor duas alterações à lei em vigor: a eliminação do critério da condição de pessoas casadas ou em união de facto para o acesso às técnicas PMA, alargando-as a todas as mulheres e a todos os casais; e o fim da exigência do diagnóstico da infertilidade, passando a haver o reconhecimento das técnicas da PMA como método subsidiário e alternativo de procriação. As propostas do PS foram também no sentido deste reconhecimento e no fim da discriminação assente no estado civil ou na orientação sexual das mulheres.

A deputada Helena Pinto, que apresentou o projeto bloquista, lamentou na sua intervenção que “ainda não seja possível dar mais este passo”, criticando as outras bancadas por se continuarem a refugiar, três anos depois do primeiro debate,  no argumento de que é preciso debater ainda mais a questão e acompanhar a evolução do tema.

A deputada Helena Pinto, que apresentou o projeto bloquista, lamentou na sua intervenção que “ainda não seja possível dar mais este passo”, criticando as outras bancadas por se continuarem a refugiar, três anos depois do primeiro debate,  no argumento de que é preciso debater ainda mais a questão e acompanhar a evolução do tema.

“Enquanto se acompanha e se vê a evolução, há pessoas que ficam para trás e a quem a lei não responde”, sublinhou Helena Pinto, criticando em especial a bancada do PSD por ter retirado o seu projeto de lei e assim “terem fechado a porta à expetativa de muitos casais deste país, cuja única forma de concretizar o seu projeto de ter filhos era a maternidade de substituição”.

"Todas as mulheres devem poder ter acesso às técnicas da PMA"

"Continuaremos a lutar para que as discriminações saiam de vez da lei da PMA"

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