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Bloco critica Cimpor por atentado ambiental e à saúde pública

Pedro Filipe Soares anunciou esta segunda-feira que vai requerer a presença do secretário de Estado do Ambiente no Parlamento para dar explicações sobre as descargas de petcoke a céu aberto. O líder parlamentar bloquista disse ainda que “o Estado é sempre o último a agir em defesa das populações e o primeiro a ficar quieto, quando estão em causa os grandes interesses económicos”.
“Queremos ouvir o governo saber o que fez, mas particularmente as razões para não ter feito nada”, concluiu Pedro Filipe Soares.
“Queremos ouvir o governo saber o que fez, mas particularmente as razões para não ter feito nada”, concluiu Pedro Filipe Soares.

A iniciativa foi anunciada em conferência de imprensa pelo deputado Pedro Filipe Soares, o qual referiu que são feitas descargas daquele produto nos portos de Aveiro, Sines e Setúbal, sem que a legislação portuguesa, ao contrário de outros países, obrigue ao seu confinamento, pelos impactos na saúde.

O líder parlamentar bloquista apontou como especialmente crítica e inaceitável a situação verificada no Porto de Aveiro, em que o petcoke tem sido descarregado e mantido a céu aberto, sem a atividade estar licenciada.

“A Cimpor encomenda, descarrega pelo porto de Aveiro e depois, através da linha férrea, leva para Souselas. Essa atividade esteve a trabalhar há mais de dois anos sem licença, o pedido de licenciamento foi feito a menos de um ano, e pergunta-se como é possível que uma matéria que pode ter impactos na saúde das pessoas não haja sequer licenciamento e não haja uma avaliação da qualidade do ar e do impacto ambiental”, criticou Pedro Filipe Soares.

Depósito a céu aberto de petcoke no Porto de Aveiro usado pela Cimpor.

Segundo o deputado, a população da Gafanha da Nazaré, cujas casas confinam com a área portuária, tem sido “martirizada constantemente”, primeiro com as areias, depois com os derivados de cimento e agora com um petcoke.

“Parece que as suas queixas caem sempre em saco roto. A população promoveu um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas e mesmo assim não há um estudo de impacto ambiental. Sabemos que a Universidade de Aveiro fez um estudo não conclusivo e não há sequer um processo de licenciamento concluído”, disse, concluindo que “o Estado é sempre o último a agir em defesa das populações e o primeiro a ficar quieto, quando estão em causa os grandes interesses económicos”.

O Bloco de Esquerda vai por isso chamar o secretário de Estado do Ambiente ao Parlamento, para perceber o que aconteceu: “como é que é possível as populações estarem sem o Estado do seu lado a defender a qualidade de vida”, como é possível que uma empresa como a Cimpor tenha “uma atividade perigosa sem licenciamento”, e como é que é possível que a legislação em Portugal permita que o petcoke possa ser descarregado em espaço aberto”.

O Bloco salienta que há estudos que indicam que o petcoke, usado pela indústria como combustível de baixo custo, pode ter impactos na saúde, designadamente nas vias respiratórias, pode ser potenciador do cancro no pulmão e reduzir o tempo útil de vida.

Acrescenta que nos Estados Unidos, por exemplo, os navios, além de serem obrigados a permanecer ao largo 48 horas para sedimentar as poeiras, as descargas são depois feitas em espaços confinados, enquanto em Portugal não há essa exigência.

“Queremos ouvir o governo saber o que fez, mas particularmente as razões para não ter feito nada”, concluiu Pedro Filipe Soares.

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