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O triunfo do Syriza foi um sinal para toda a Europa
O resultado das eleições gregas não foi apenas o triunfo da esperança, como anunciava o slogan do Syriza, mas um sinal para toda a Europa. A austeridade como dogma oficial da União Europeia falhou. Falhou na resolução da crise. Falhou na proteção de quem mais precisa. Falhou na promoção do emprego e na defesa da economia. Falhou às pessoas em toda a linha. Não resolveu nenhum dos problemas a que se propôs, como os agravou gerando a crise humanitária que hoje se vive na Grécia.
Entre o medo da chantagem das instituições europeias e a esperança, os gregos decidiram. Pela primeira vez, foi eleito um Governo que, longe do rotativismo que condenou o país, fez campanha prometendo romper com o garrote da austeridade e com as “inevitabilidades” impostas por Berlim e Bruxelas como se fossem religião de Estado.
O sinal dado por milhões de gregos no domingo convoca-nos a todos, de Berlim a Madrid, de Helsínquia a Roma ou Portugal, para os limites da austeridade como dogma oficial da União Europeia. O resultado do Syriza - sim, senhor primeiro-ministro, o partido que ganhou as eleições tem nome – coloca também a questão da dívida no centro da agenda política europeia.
Mas antes do debate propriamente dito, a forma inusitada e diplomaticamente insultuosa como o primeiro-ministro comentou os resultados eleitorais de um país da União Europeia não pode passar em claro. Entendamo-nos, a última coisa que Passos Coelho, que prometeu em campanha não subir impostos, e garantiu ser mentira que quisesse descer salários e cortar subsídios de férias, pode dizer é que os eleitores de um qualquer país acreditaram num “conto de crianças”.
Compreendemos, no entanto, o incómodo do Governo português perante quem, um dia depois de tomar posse, já cumpriu mais promessas eleitorais do que PSD e CDS em quase quatro anos.
Conto de crianças, para usar a expressão de Passos Coelho, tem sido a doutrina seguida pelas instituições europeias e FMI para resolver a crise. Como diz o novo ministro das Finanças grego, injetar o maior empréstimo da história num país amarrado, como contrapartida, a um plano que o fez perder 25% da riqueza é uma verdadeira “tortura orçamental”.
Antes da intervenção da troika, a Grécia devia 107% do PIB. Seis anos e um perdão da dívida depois, deve 180%. Um em cada quatro gregos está desempregado. Um em cada cinco vive na pobreza extrema. A taxa de mortalidade infantil subiu 43%. 300 mil gregos não têm – melhor, não tinham – luz em casa.
Insistir no avanço, contra tudo e contra todos, da austeridade que está a atirar a Grécia ou Portugal para o abismo e a periferia do euro para o empobrecimento é que está a pôr em causa a democracia e a Europa.
Dizem-nos que a Grécia solicitou a ajuda internacional e, agora, terá que continuar a honrar o que assinou. Mas, e pelo falhanço estrondoso do programa da troika, ninguém assume responsabilidades?
Os compromissos devem ser respeitados, certo, mas quando é evidente que estão a destruir a economia e a tornar impossível o seu cumprimento, a obrigação moral de qualquer Governo é tudo fazer para os renegociar. É essa coragem para o confronto que é necessário, com a convicção de que a Alemanha não cede até ceder, que saiu das eleições de domingo.
Depois da chantagem inicial de Bruxelas, FMI e Berlim, as vozes na Europa começam a mudar. O Governo irlandês mostra-se recetivo a uma conferência internacional da dívida, como propõe o Syriza.
As eleições gregas marcaram, por isso, um virar de página na Europa. Um Governo não-alinhado com a doutrina austeritária ganhou as eleições. É este momento de mudança que os Governos europeus terão que entender. Hoje, na Europa, há dois campos. O de quem quer continuar a austeridade, ou a debater as formas e a dosagem da mesma, e quem quer reestruturar as dívidas para libertar os recursos para promover o emprego e o crescimento económico.
Depois do resultado de domingo e do mais recente programa do BCE, o debate sobre o fim da austeridade e a renegociação da dívida ficou no centro da política europeia. A resposta, tardia é certo, do BCE protege a estabilidade das taxas de juro atuais, mas não responde ao peso da dívida acumulada e que é impagável em países como Portugal ou a Grécia. O BCE pode responder pela estabilidade dos juros, mas só estímulos orçamentais e a recuperação dos salários poderão reanimar a economia europeia, lançar o investimento e assim criar emprego.
Aproximamo-nos, por isso, da altura das decisões. O Governo português tem que escolher se continua, como até aqui, a defender os interesses da finança, ou se se junta a quem, na Europa, coloca o futuro da economia e os interesses dos cidadãos acima da ortodoxia financeira.
A pergunta, por isso, é simples. O Governo português vai continuar a comportar-se como um delegado comercial de Berlim, ou vai aproveitar os sinais de mudança para defender os cidadãos portugueses fustigados por anos e anos de austeridade, desemprego e emigração.
A Europa tem que aproveitar a oportunidade entreaberta pela vitória do Syriza. Colocar um ponto final na austeridade, responsável pelo agravar sem paralelo da desigualdade entre os países europeus e pela crescente disparidade salarial, que coloca já metade da riqueza na mão de 1% da população.
Aproveitar o virar de página, começado em Atenas, deve ser o compromisso mínimo de todas as forças progressistas que não se revêm, ou não se podem rever, na cegueira da austeridade. Não aproveitar este momento não é apenas uma traição ao espírito de solidariedade que deveria nortear qualquer união. É não perceber que, depois deste momento, o que estará em causa não será mais a economia, mas o futuro da democracia na Europa.
A Grécia está a fazer o seu caminho para sair da crise, é agora necessário que Portugal tenha a coragem para fazer o seu.
Declaração política na Assembleia da República a 28 de janeiro de 2015
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A divida publica se tornou a
A divida publica se tornou a forma mais adequada da multiplicacao dos ganhos dos capitalismo neoliberal, dai deveria ser auditada.Assim foi feita pelo governo do Equador.Da auditagem se comprovou que 70 por cento da divida foi feita de maneira ilegal e ilegitima..dai nao foi paga e os credores aceitaram a decisao..o restante foi renegociado da forma adequada ao governo do presidente Correia. Dai deveriam, todos esses paises submetidos ao tacao neoliberal, auditarem suas dividas e, com isso, avaliaram a forma como foram feitas.Aqui no Brasil, embora a Constituicao de 1988 coloque a necessidade de ser auditada a divida, isso nunca foi feito..em 1998 a divida publica estava por volta de uns 100 bilhoes de reais e hoje alcanca quase 4 trilhoes de reais, consumindo 45 por cento do orcamento federal.Aqui no Brasil,o
governo do PT, que se dizia um partido de esquerda, se aliou ao sistema financeiro e faz uma politica de total subserviencia aos interesses desses capitalistas.
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