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Requalificação na Segurança Social: resistir é vencer

Esta quarta-feira a ministra das Finanças assumiu o que o ministro da Segurança Social tentou esconder durante meses: após a requalificação há trabalhadores que podem ser despedidos.

Maria Luís Albuquerque foi clara ao citar a lei que diz que quem foi admitido depois de 2009 será despedido após um ano em requalificação. Para quem entrou para funções públicas antes de 2009, o seu salário diminui 40% no primeiro ano e 60% nos seguintes, em alguns casos ficando a ganhar menos do que o que receberiam se recebessem subsídio de desemprego.

Estas afirmações da ministra das Finanças colidem com outras do outros membros do governo.

Mota Soares, a 10 de novembro, dizia no Parlamento "absolutamente ninguém será despedido, esse é o primeiro ponto". Mentira.

O secretário de Estado da Administração Pública dizia a 20 de novembro: "não envolve nenhum despedimento, a equiparação a desemprego é abusiva". Mentira.

Agostinho Branco, velho conhecido e hoje secretário de Estado da Segurança Social, afirmava a 26 de novembro: "absolutamente ninguém vai ser despedido". Mentira.

Mas não foram só estas mentiras que o governo lançou sobre o processo de requalificação.

O ministro Mota Soares sempre insistiu que estas pessoas estavam no quadro dos excedentários e que não tinham funções atribuídas. Dias depois o Provedor de Justiça vinha desmentir o ministro da Segurança Social dizendo que o estudo que serviu de base ao processo de requalificação "não constitui fundamento bastante" para avançar com o processo, avançando ainda que os trabalhadores estão em funções em estabelecimentos integrados, como infantários e lares de terceira idade.

Finalmente, sempre associada à mentira vem a cobardia. Mota Soares foi ouvido no parlamento no passado dia 13 de janeiro, mas pediu aos deputados da maioria PSD/CDS-PP que garantissem que os trabalhadores que quer enviar para a requalificação não estavam presentes na sala. 

O Bloco de Esquerda respondeu com garra ao ministro e garantiu que nesse mesmo dia os trabalhadores e trabalhadoras da Segurança Social eram ouvidos em audição no Parlamento. Face às portas fechadas do ministro, o Bloco abriu as portadas da indignação.

Mas este combate é apenas o primeiro assalto. A saída dos 700 trabalhadores da Segurança Social é o início de um plano despedimento de 12 mil pessoas no Estado português que a Comissão Europeia deu a conhecer e que o governo não quer que se conheça. 

Por isso, darmos força à luta às mulheres e aos homens da Segurança Social que Mota Soares quer colocar na requalificação é, como sempre dissemos, essencial para proteger o Estado Social. Resistir-lhes é vencer.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
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