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Fenprof marca greves contra as provas de Crato

Em fevereiro, os professores voltam a fazer greve nos dias das provas aos candidatos. O Conselho Nacional da Fenprof convocou para esta quinta-feira uma concentração dos professores contratados das escolas do ensino artístico.
Foto Paulete Matos

Reunido esta sábado, o Conselho Nacional da Fenprof definiu as prioridades da ação reivindicativa para 2015: “o combate à municipalização da Educação, à privatização do ensino e a defesa do emprego, da estabilidade e da Escola Pública de qualidade”. De fora da agenda não ficou “a luta contra a absurda PACC que já afastou milhares de professores dos concursos”. E para evitar que suceda o mesmo que no passado, quando Nuno Crato convocou os professores com pouca antecedência para impedir os pré-avisos de greve, desta vez a Fenprof vai entregá-los para todos os dias de fevereiro, no que respeita ao serviço relacionado com a prova.

Para dia 22 de janeiro está marcada uma concentração junto ao Ministério da Educação de de docentes contratados das escolas especializadas de ensino artístico, públicas, que irá reclamar a “contagem do tempo de serviço e respetiva remuneração a 1 de Setembro de 2014, como é seu direito”, após terem sido prejudicados pelo atraso do Ministério em proceder às contratações, deixando centenas de alunos sem aulas em setembro passado.

Na semana seguinte, a 29 de janeiro, a Fenprof promove junto ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social uma “tribuna pública sobre a aposentação” e no mesmo dia estará nas bancadas do parlamento para assistir ao debate sobre a petição “Não permitiremos a destruição da CGA!”.

No centro das preocupações da frente sindical dos professores está a municipalização da educação “com que o governo procura desesperadamente avançar” e sobre a qual a Fenprof irá realizar um debate com participação internacional no dia 28 de fevereiro.

No centro das preocupações da frente sindical dos professores está a municipalização da educação “com que o governo procura desesperadamente avançar” e sobre a qual a Fenprof irá realizar um debate com participação internacional no dia 28 de fevereiro. Para a Fenprof, a proposta do Governo visa alterar indiretamente a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), sendo um dos “objetivos estratégicos do governo para a Educação”. E para cumprir este objetivo, conta com o apoio do atual Presidente do Conselho Nacional de Educação, o ex-ministro David Justino, que criou comissões específicas neste organismo para propor alterações à lei.

“Não pode ser esquecido que foi durante o mandato de David Justino como ministro de Educação que foi tentada a alteração à LBSE, chegando a ser aprovada na Assembleia da República a Lei de Bases da Educação, depois vetada pelo Presidente da República de então, Jorge Sampaio”, recorda o comunicado saído da reunião deste sábado.

Outras das prioridades aprovadas para a intervenção sindical no próximo período são o combate à contínua extinção de postos de trabalho, a anulação do processo de avaliação dos centros de investigação e o reforço da contratação de investigadores, um contrato coletivo de trabalho digno para os professores e educadores do ensino particular e cooperativo, a revisão das leis dos concursos de professores e a defesa do direito à reforma sem penalizações após os 40 anos de serviço.

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