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Dívidas do Estado deixam escolas do ensino artístico especializado em falência técnica

Cerca de 200 alunos da Academia de Música de Almada deixaram de ter aulas esta quarta-feira. Este é um dos 15 estabelecimentos a quem o Ministério da Educação deve um total de cerca de 3 milhões de euros.

“Por incumprimento do Estado, estas escolas deixaram já de cumprir as suas obrigações contratuais. Fomos informados que há já casos de docentes que foram despojados por falta de pagamento de renda de casa, docentes a quem os bancos aumentaram o spread do empréstimo à habitação por causa de incumprimento no pagamento da prestação e docentes que vivem da caridade dos pais dos alunos que têm contribuído com cabazes alimentares”, denunciou a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) no final de dezembro, em declarações ao jornal Público.

A par dos salários em atraso dos docentes, estes estabelecimentos de ensino acumulam dívidas à Segurança Social e aos fornecedores.

A Academia de Música de Almada já anunciou a suspensão da atividade. Em causa estão 200 alunos do ensino articulado dos concelhos de Almada e do Seixal e 40 trabalhadores.

“Não podemos calar-nos perante o que está a acontecer a algumas escolas do ensino especializado da música e que aos poucos pode arrastá-las para um ‘beco sem saída’. Esgotámos as formas de demonstrar o nosso descontentamento. Estranhamente, o Ministério da Educação não tem qualquer explicação a dar! Cientes dos incómodos, já não está ao nosso alcance qualquer outra tomada de posição: A partir de amanhã, 14 de janeiro, estão suspensas as atividades letivas dos alunos em regime articulado”, lê-se num comunicado publicado na página de facebook da Academia.

 Rodrigo Queirós e Melo, da Aeep, afirmou, em declarações à Renascença, que as escolas do ensino artístico especializado enfrentam graves dificuldades para manter as portas abertas.

“Os trabalhadores podem denunciar contratos por salários em atraso, os fornecedores podem deixar de fornecer alimentação, eletricidade, transportes. Portanto, não estando reunidas essas condições, não podemos estar em laboração”, frisou.

Segundo Rodrigo Queirós e Melo, a situação é “insustentável”.

 As escolas em causa recebem alunos do ensino básico e secundário, que as frequentam de forma totalmente gratuita, cabendo o financiamento ao Ministério da Educação e Ciência.

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