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“Mota Soares quando fala em requalificação o que quer mesmo dizer é despedimento”

A sala do Senado da Assembleia da República encheu esta terça-feira de manhã para uma audição sobre o despedimento de 697 trabalhadores da Segurança Social. A iniciativa foi promovida pelo Bloco e contou com a presença do líder parlamentar Pedro Filipe Soares, a deputada Mariana Aiveca e a dirigente da Comissão Permanente Joana Mortágua.
Pedro Filipe Soares denunciou o que diz ser “um brutal despedimento coletivo de trabalhadores que são necessários aos serviços”.

Com autocolante ao peito onde se lia “Eu sou Segurança Social”, os cerca de 150 trabalhadores presentes, vindos dos mais diversos pontos do país – Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Leiria, Lisboa, Portalegre, Setúbal e Vila Real – e dirigentes sindicais afetos à CGTP e à UGT denunciaram as pressões existentes sobre os trabalhadores que têm contestado o processo de requalificação e as incoerências de todo o processo.

Ana Amaral, que veio de Coimbra, foi uma dessas vozes. Há 20 anos que desempenha diversas funções afetas à carreira docente, “desde funções técnicas, a chefia da direcção de núcleo, passei por tudo. Neste momento vejo-me confrontada [com a ideia de que] não posso exercer estas funções a não ser que seja temporariamente. Vinte anos é tempo a mais”.

“Não interessa a competência, não interessa a dedicação. O que interessa é que no final deste percurso que fazemos sai uma lista (docentes) com 139 docentes e no fim aparecem 120. Aquilo que fui notificada é que a minha categoria não se adequava às exigências. E misteriosamente desaparecem 19 de uma lista”, denunciou, ainda.

“Fala-se muito de estágios profissionais, mas quem é que vai para o nosso lugar?”, questionou uma funcionária de Setúbal.

“Um dos nossos colegas que tem estado solidário e que não faz parte do processo de requalificação foi ontem chamado às 16h30 da tarde. Disseram-lhe: Dr. José Manuel, o senhor amanhã vai sair da cooperação e vai representar a Segurança Social em Terras de Bouro”. “É uma canalhice”, afirmou Paula Nogueira, funcionária da Segurança Social de Braga.

Pedro Filipe Soares, Mariana Aiveca e Joana Mortágua

Pedro Filipe Soares, Mariana Aiveca e Joana Mortágua na audição desta terça-feira.

Os trabalhadores não desistem por que sabem que são necessários”

“Também me sinto uma personagem construtora da Segurança Social que temos hoje. Sou trabalhadora desde 73”, começou por referir a deputada Mariana Aiveca na sua intervenção na audição.

“Muitas das pessoas que aqui estão hoje sabem bem o que era a Segurança Social do passado – as caixas de previdência, os Institutos e a Obra Social. Foi abril, foi o espírito de construção da democracia e da construção dos direitos, da solidariedade que impôs que se criasse uma Segurança Social universal, solidária, intergeracional que tivesse outra filosofia que não a filosofiazinha do tempo da ditadura”.

Sobre o processo de requalificação, a deputada referiu o facto de esta abranger os trabalhadores que exerciam funções em estabelecimentos integrados, como é o caso de creches, infantários e lares de terceira idade, cuja gestão foi transferida para a Santa Casa da Misericórdia e para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

Mariana Aiveca elogiou a “luta dos trabalhadores que não desistem porque sabem que são necessários e porque sabem que as pessoas, nomeadamente as mais fragilizadas, precisam deles”. Por isso, concluiu, “vão conseguir solidariedade por parte de outras instituições, de outros trabalhadores”.

Dos 697 trabalhadores que o Instituto de Segurança Social quer dispensar 526 são assistentes operacionais e 136 são docentes.

Mota Soares quando fala em requalificação o que quer mesmo dizer é despedimento”

Pedro Filipe Soares denunciou o que diz ser “um brutal despedimento coletivo de trabalhadores que são necessários aos serviços”. Prova disso são, segundo o líder parlamentar bloquista, “as experiências” relatadas pelos trabalhadores na audição “que demonstram que fazem falta, nos serviços, nos tribunais – onde prestam algum auxílio – juntos dos bairros sociais e junto de todas as dificuldades que a realidade cria”.

“Se são necessários, se a própria ideia de requalificação não é uma grande poupança económica, o que há aqui é um preconceito deste Governo para com a Segurança Social e isso é que não é aceitável”, acusou.

“O que está em causa é a destruição de toda a amplitude da atividade da Segurança Social, num momento em que a pobreza alastra no país e em que o desemprego tem valores exorbitantes”. O deputado acusou ainda o Governo de querer atirar “para os privados, para a caridade, aquele que é o preceito da solidariedade que a Segurança Social garante”.

PSD e CDS impediram que trabalhadores assistissem a Comissão Parlamentar com Mota Soares

Na passada semana, dezenas de funcionários da Segurança Social solicitaram à Comissão de Trabalho para assistirem à audição desta terça-feira, em que seria ouvido o ministro Mota Soares sobre o seu processo de despedimento.

No entanto, PSD e CDS impediram que a Comissão de Segurança Social e Trabalho reunisse numa sala maior, que possibilitasse a presença de todos que o solicitaram.

Para Pedro Filipe Soares, esta decisão demonstra que “o ministro não quis fazer as suas declarações na comissão olhos nos olhos com os trabalhadores, dizendo-lhes por que os quer despedir, exatamente porque não tem razão”.

“Por isso é que se quer fechar nas paredes de uma comissão parlamentar e não enfrentar os trabalhadores e dizer-lhes que o seu trabalho quotidiano indispensável pode ser atirado fora”.

“Essa é a dificuldade do Governo, por saber que não tem razão, sabe que o despedimento não é aceite na sociedade e por isso fecha-se na burocracia, nas paredes da comissão, para fugir à realidade e às vidas que vão ser atiradas para o desemprego”, concluiu.

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