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Parlamento Europeu aprova resolução sobre reconhecimento do Estado da Palestina

O documento, subscrito por eurodeputados de cinco grupos políticos, entre os quais Marisa Matias e Pablo Iglesias, do Grupo Unitário da Esquerda (GUE/NGL), e que "reitera o apoio inequívoco à solução da coexistência de dois Estados, com base nas fronteiras de 1967 e Jerusalém como capital de ambos", foi aprovado por 498 votos a favor, 88 contra e 111 abstenções.

Na resolução, o Parlamento Europeu (PE) "apoia, por princípio, o reconhecimento do Estado palestiniano e a solução da coexistência de dois Estados, acreditando que ambas as vertentes devem caminhar a par do aprofundamento das negociações de paz, a qual deverá progredir".

O PE reitera "o seu apoio inequívoco à solução da coexistência de dois Estados, com base nas fronteiras de 1967 e Jerusalém como capital de ambos, ou seja, um Estado de Israel seguro e um Estado da Palestina independente, democrático, territorialmente contíguo e viável, vivendo lado a lado em paz e segurança, o que implica o reconhecimento do direito à autodeterminação e a plena observância do Direito Internacional (DI)".

A resolução assinala também o facto de "os colonatos israelitas serem ilegais à luz do DI", e avança que a União Europeia (UE) "deve assumir as suas responsabilidades e tornar-se um interveniente de corpo inteiro que viabilize o processo de paz no Médio Oriente".

No documento é ainda anunciada a iniciativa “Deputados para a Paz”, que visa reunir deputados europeus, israelitas e palestinianos de vários partidos para promover uma agenda para a paz e complementar os esforços diplomáticos da UE.

Proposta conjunta do PS, PSD e CDS é mais recuada

Ao contemplar a “coexistência de dois Estados, com base nas fronteiras de 1967 e Jerusalém como capital de ambos", tal como acontecia com os projetos apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, a resolução do PE é mais avançada do que a proposta conjunta do PS/PSD/CDS que foi aprovada no parlamento português na semana passada.

Ainda assim, ao contrário do que reivindicava o GUE/NGL, o documento não pede aos Estados membros da União Europeia (UE) que reconheçam o Estado da Palestina e faz depender o processo de reconhecimento do desenrolar das negociações de paz.

Apesar das deficiências da proposta aprovada, a eurodeputada do GUE/NGL Martina Anderson, que preside à Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina, frisou que “este é um enorme passo em frente para a luta global contra a ocupação e opressão de Israel face ao povo palestiniano".

A Suécia foi o primeiro país da Europa Ocidental a reconhecer a Palestina como Estado, sendo que, recentemente, foram aprovadas resoluções neste sentido nos parlamentos do Reino Unido, de Espanha, França, Irlanda e de Portugal. 

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