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António Costa e o Pai Natal

António Costa declarou que já não acreditava no Pai Natal. Mas há ainda quem acredite. O Grupo Mello e a Espírito Santo Saúde têm boas razões para acreditar e o responsável é mesmo o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Há cerca de um ano na Assembleia Municipal de Lisboa, António Costa, respondendo ao Bloco, declarou que já não acreditava no Pai Natal. Ficámos destroçados com tal revelação. Mas há ainda quem acredite. O Grupo Mello e a Espírito Santo Saúde têm boas razões para acreditar e o responsável é mesmo o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Nas últimas décadas a cidade tem sido gerida ao sabor dos interesses imobiliários e os mandatos de António Costa não têm sido exceção. A política de urbanismo, desde o PDM de 2012 aos inúmeros planos de pormenor e de urbanização entretanto aprovados, tem seguido a lógica do negócio e da especulação.

Nos últimos meses discutimos na Assembleia Municipal vários planos de pormenor e de urbanização. Dois deles dizem tudo sobre o urbanismo do cifrão de Manuel Salgado e António Costa: o plano de pormenor do eixo urbano Luz-Benfica e o plano de urbanização de Alcântara.

Em Alcântara, onde era urgente repensar o território para cicatrizar uma zona com muitas assimetrias, a CML propôs um plano concentrado numa ligação ferroviária, que a própria REFER disse que não será implementada antes de 2020, e num favorecimento ao Grupo Mello. O plano não apresenta qualquer solução para os problemas daquela zona da cidade. Não resolve os acessos à ponte 25 Abril, não resgata da “guetização” os bairros sociais da Cabrinha e do Loureiro na Av. de Ceuta, não polariza a emergência de reabilitação urbana, não melhora os problemas de drenagem numa área sempre afetada por cheias, não liga a cidade ao rio, não soluciona o que importa. Por outro lado, quem fez o plano não se distraiu com o “triângulo dourado”, o terreno municipal com 20 mil m2 que confina com as avenidas 24 de Julho e Ceuta. Este terreno serve na perfeição os interesses do Grupo Mello para instalar um novo hospital privado. O Grupo Mello apresentou em Maio de 2013 um pedido de informação prévia à CML sobre este terreno e o vereador do urbanismo tratou de garantir que o plano de urbanização de Alcântara se adaptava aos interesses deste grupo privado. Para isso revogou o pdm nos artigos que limitam a altura das fachadas e a profundidade dos edifícios e fez aprovar a hasta pública para venda do terreno. O urbanismo dos cifrões a impor-se na CML.

Em Benfica o negócio foi semelhante mas desta vez os beneficiários foram a Espírito Santo Saúde. O plano de pormenor do eixo urbano Luz-Benfica foi escandalosamente desenhado para que os donos do Hospital da Luz pudessem expandir o seu negócio. A história conta-se rapidamente. Em Fevereiro deste ano a Espírito Santo Saúde anuncia publicamente que vai aumentar em 40% de área construída o Hospital da Luz. A única área possível para expandir o hospital é o terreno municipal onde está instalado o mais moderno e operacional quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, e respetiva central de comunicações, inaugurado em 2004 e que custou 12 milhões de euros. Diligentemente, e acudindo às necessidades da Espírito Santo Saúde, António Costa prepara o plano de pormenor e a hasta pública de venda do terreno que faz aprovar em Julho na AML. No dia 2 de Outubro a hasta pública fica deserta sem qualquer concorrente e passados 60 dias, no último dia do prazo para propostas de aquisição surge uma oferta de 1 euro acima da base de licitação. Adivinhem de quem? Foi mesmo a Espírito Santo Saúde.

António Costa declarou que já não acredita no Pai Natal mas, durante os seus mandatos em Lisboa, aplicou-se zelosamente para que alguns fossem generosamente presenteados.

Sobre o/a autor(a)

Vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa, eleito em 2017. Engenheiro civil.
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