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"Governo pôs o mexilhão a pagar o calote da elite angolana"

O primeiro-ministro irritou-se quando Catarina Martins lhe lembrou a negociação que fez com o regime de Luanda na venda do BPN, para depois ficar quieto ante o calote da elite angolana ao BES, deixando a conta para o contribuinte pagar.
Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Depois de um discurso inicial em que contrariou as previsões internacionais, falando em perspetivas "bem mais positivas e esperançosas" para a economia portuguesa no próximo ano e do seu "crescimento saudável e sustentável", Passos Coelho acabou por se irritar no debate com a deputada bloquista Catarina Martins, chegando a pedir a figura da "defesa de honra" do seu Governo para lhe responder quando já tinha esgotado o seu tempo.

Catarina Martins tinha lembrado que o primeiro ministro se envolveu em negociações com o Governo angolano para garantir a venda do BPN ao BIC, "alegando o interesse nacional e a necessidade de proteger postos de trabalho", mas não fez o mesmo para assegurar a garantia do Estado angolano sobre os créditos do BES Angola.

"Sabemos que quem afundou o BES foi a família Espírito Santo, mas os 3.4 mil milhões de Angola foram um bom empurrãozinho", afirmou Catarina Martins, lembrando que "por cada mil milhões de euros do buraco que teremos de pagar através dos bancos, a CGD acaba sempre por pagar pelo menos 250 ou 300 milhões, ou seja, seis vezes o valor da venda do BPN".

A porta-voz do Bloco criticou o discurso que Passos Coelho tem ensaiado nas últimas semanas "de afrontamento dos poderosos para salvar o mexilhão". Mas esta situação do BES Angola "mostra que quando estão em causa os interesses dos novos donos disto tudo, o senhor primeiro-ministro abandona logo o mexilhão e bem pode o mexilhão do contribuinte português pagar o calote da elite angolana que o senhor primeiro-ministro vive muito bem com isso", concluiu Catarina Martins.

"Proteger o país dos novos donos disto tudo é proteger o interesse nacional, é não deixar que o país seja vendido às postas como o Governo está a fazer", prosseguiu Catarina Martins. "Quando no BPN estava em causa uma venda de favor ao capital angolano, o primeiro-ministro teve uma palavra. Já quando no BES estava em causa exigir que o regime angolano assumisse as suas responsabilidades, o primeiro-ministro não teve uma palavra para defender os interesses portugueses".

"O senhor primeiro-ministro  faz favores e muitos, mas não é certamente aos portugueses, é ao capital estrangeiro a quem anda a vender o país aos bocados", concluiu Catarina Martins.

Visivelmente irritado, o primeiro-ministro pediu para usar a figura regimental da defesa da honra para afirmar que "a venda do BPN está clara e foi feita com transparência". "Não faço favores a ninguém nem peço a ninguém", afirmou Passos Coelho, rejeitando que aquela operação tenha favorecido os interesses da elite do regime de José Eduardo dos Santos.

"Se não sabe o que é um favor eu explico", respondeu Catarina Martins, depois de lembrar que "o PSD e o CDS fizeram um relatório na  comissão de inquérito ao BPN que é uma anedota". O Governo vendeu o BPN por 40 milhões, "que são tostões em linguagem da banca", ficando com todo o crédito mal parado. "É o único banco do mundo sem crédito malparado, porque são os contribuintes que o estão a pagar", sublinhou a porta-voz do Bloco. Logo a seguir à compra do BPN, os novos acionistas aprovaram uma redução do capital do banco, recuperando de imediato os 40 milhões que pagaram por ele.

"O senhor primeiro-ministro  faz favores e muitos, mas não é certamente aos portugueses, é ao capital estrangeiro a quem anda a vender o país aos bocados", concluiu Catarina Martins.

Passos não respondeu às questões sobre aumento da pobreza

Catarina Martins questionou ainda o primeiro-ministro sobre o aumento da pobreza e as medidas tomadas pelo Governo para cortar ainda mais os apoios sociais, mas não obteve nenhuma resposta de Passos Coelho. A seguir insistiu no tema, lembrando que desde que Passos tomou posse, "a taxa de pobreza aumentou 25%, e hoje uma em cada quatro pessoas está em situação de pobreza, e uma em cada dez está numa situação de pobreza extrema".

Em vez de medidas para combater a pobreza, o Governo "cortou a prestação do Rendimento Social de Inserção para as crianças pobres em mais de 40 euros por mês" e deixou congeladas as pensões de 270 euros por mês, ao mesmo tempo que desceu 20% o imposto sobre o lucro das empresas e aumentou 30% o imposto sobre o trabalho, para além do IMI e eletricidade.

Para Catarina Martins, o primeiro-ministro "teve durante o mandato uma atuação de xerife de Nottingham, aumentando os impostos e cortando as prestações sociais e vem agora com um discurso de Robin dos Bosques".

O último tema levantado pela porta-voz do Bloco, que também não obteve resposta de Passos Coelho, foi o recurso a desempregados para trabalharem sem salário para o Estado e IPSS. "Nada insulta mais o país do que este governo ter quebrado a regra mais básica de que a cada trabalho corresponde um salário", ao colocar 60 mil pessoas nessa situação através dos Contratos Emprego Inserção e outras medidas similares.

"É um escândalo o que está a acontecer e o Provedor de Justiça já veio dizer que isso não pode acontecer", insistiu Catarina Martins, desafiando o Governo a aceitar a auditoria proposta pelo Bloco de Esquerda: "vamos saber afinal qual é a qualidade do emprego que o Governo promove e se existem ou não pessoas obrigadas a trabalhar sem receber salário", desafiou a porta-voz do Bloco.

Catarina vs. Passos: "Este governo vendeu o BPN por tostões. Foi uma venda a favor"

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