Duarte Lima condenado a 10 anos de prisão

O ex-líder parlamentar do PSD Duarte Lima foi condenado a 10 anos de pena efetiva pelos crimes de burla e de branqueamento de capitais. Além disso terá de indemnizar em pelo menos 18 milhões de euros a empresa Parvalorem, entidade do Estado que gere os ativos problemáticos do BPN.

O empresário Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, foi condenado a seis anos de prisão, o ex-cambista Francisco Canas teve uma pena de quatro anos, a mesma de João de Almeida e Paiva. O irmão Pedro Almeida e Paiva foi condenado a dois anos. O filho de Duarte Lima, Pedro Lima, foi absolvido.

Burlaram o BPN

O tribunal considerou que os acusados enganaram o BPN quando lhe pediram um financiamento para comprar terrenos em Leceia, Oeiras, em redor daquela que se previa que viesse a ser a futura localização do Instituto Português de Oncologia. Os terrenos custaram cinco milhões, mas foram escriturados por 22,8, com o objetivo de levar o banco a emprestar-lhes mais dinheiro do que o necessário, dinheiro depositado numa conta bancária na Suíça.

Para que o negócio pudesse avançar rapidamente, foi constituído um fundo imobiliário, o Homeland, detido por Pedro Lima (que serviria, segundo a acusação do Ministério Público, de testa de ferro do pai) e Vítor Raposo em 85%. Os restantes 15% pertenciam ao BPN Fundo de Pensões.

O Homeland tinha um crédito garantido que podia ir até aos 60 milhões de euros.

O acórdão, lido durante mais de duas horas pela juíza Filipa Valentim, refere também que o antigo BPN chegou a consentir que Duarte Lima tivesse um saldo negativo de quatro milhões de euros na sua conta, naquela instituição financeira.

O advogado de Duarte Lima disse que vai recorrer da decisão.