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Despejos no Bairro de Santa Filomena são atentado "à dignidade da vida humana"

A Coordenadora Concelhia do Bloco da Amadora considera os despejos promovidos pela Câmara Municipal “brutais” e “desumanos”, acusando a autarquia de “total desrespeito pelos direitos das pessoas”.

Na manhã desta terça-feira, a Presidente da Câmara Municipal (CM) deu ordens aos funcionários da autarquia para “que iniciassem a demolição e o despejo dos residentes do Bairro de Santa Filomena”. Segundo esclarece o Bloco de Esquerda da Amadora na sua página de facebook, em causa estão 8 pessoas, entre as quais duas crianças e dois idosos.

O despejo terá sido promovido “sob a aparatosa (e já habitual) vigilância da Polícia de Segurança Pública, que, muito provavelmente, procura compensar o enorme desalento que grassa desde o fracasso de resultados da última megaoperação no Bairro da Cova da Moura”, refere a Coordenadora Concelhia do Bloco em comunicado.

Segundo os bloquistas, a autarca, “refugiando-se nos processos administrativos que em muitos casos são demasiado complexos e não providenciam qualquer apoio para os residentes do Bairro, insiste na sua ausência de responsabilidade em colocar na rua famílias com crianças e idosos que não terão alternativa para a sua habitação”.

“Não há valor humano, não há dignidade para quem está fora do PER (Programa Especial de Realojamento)”, sublinham, denunciando que “tanto polícia como funcionários da CM Amadora recusaram-se a fornecer qualquer documento oficial, quer aos moradores despejados, quer aos deputados municipais do Bloco de Esquerda”.

Este episódio reflete, mais uma vez, “a indiferença da CM Amadora na defesa da dignidade da vida humana, na proteção dos mais carenciados”, e o “total desrespeito” pelos direitos das pessoas por parte do executivo, que se nega “a prestar provas a quem as solicita da documentação que se diz valer a sustentação da legalidade de tão brutal e desumana ação”, lê-se ainda no documento.

Lembrando que “recentemente foi tornado público com o devido destaque que a CM Amadora venceu pela quarta vez consecutiva o prémio de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ que premeia as políticas desenvolvidas pelos municípios em torno das famílias”, a Coordenadora Concelhia do Bloco da Amadora frisa que “será de verificar se para a avaliação foram avaliadas as práticas de despejo que o executivo da Amadora persiste em manter”.

Por outro lado, os bloquistas referem que “se percebe porque é que a CM Amadora ocupa a metade da tabela (num total de 308) do Índice de Transparência Municipal que avalia a informação fornecida pelos concelhos do país aos seus munícipes”.

O Bloco de Esquerda da Amadora garante que “não deixará de lutar pela transparência dos processos, pela dignidade da vida das pessoas, pelo seu direito a uma casa e por políticas municipais que visem o bem-estar das pessoas e não a defesa dos interesses económicos”.

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