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O orçamento já começou a fazer estragos

Como poderia o PS votar a favor de mais despesa social se, o seu orçamento para 2010, se centra na obsessão de reduzir a despesa pública, custe o que custar? Neste caso, as vítimas foram os doentes oncológicos.

O Parlamento aprovou esta semana importantes benefícios para muitos doentes crónicos, cerca de meio milhão. Os portadores de epilepsia, doença inflamatória do intestino e psoríase passam a estar isentos de taxa moderadora e,para estes últimos, a comparticipação do estado no preço dosmedicamentos será feita pelo escalão máximo. Os projectos foram apresentados pelo Bloco.

No mesmo dia, um outro projecto do BE foi chumbado pela abstenção do PS e o voto contra da direita, PSD eCDS. A proposta incidia sobre os doentes oncológicos e pretendia quequer a baixa médica quer o subsídio de doença pudessem ir alémdos 3 anos, prazo máximo actualmente em vigor. Este regime especial aplica-se hoje aos doentes com tuberculose.

A proposta do Bloco é inteiramente justificável. A doença cancerosa tem prolongados períodos detratamento, convalescença e vigilância. Deve ser o critérioclínico a impor-se: nem o médico nem o doente devem sercondicionados por limites rígidos, cuja aplicação se traduz emsituações penosas e desumanas para quem sofre de cancro. A ter sido aprovado, o projecto do Bloco permitiria evitar a repetição daquelas situações dramáticas em que os doentes, não estando ainda completamente bem, se confrontam com uma junta médica que osmanda trabalhar precocemente apenas por que se esgotou o tempo da baixa.

A matriz humanitária do projecto do Bloco não foi suficiente para convencer o PS e a direita. Como poderia o PS votar a favor se, o seu orçamento para 2010, reduz a despesa com o subsídio de doença? Como poderia o PS votar a favor de mais despesa social se, o seu orçamento para 2010, se centra na obsessão de reduzir a despesa pública, custe o que custar? Neste caso, as vítimas foram os doentes oncológicos.

PSD e CDS votaram contra e outra coisa não seria de esperar. As eleições já passaram, agora é tempo de ignorar e deixar cair as promessas eleitorais e o discurso populista e demagógico. Afinal de contas, a direita tem que proteger o acordo orçamental que assinou com José Sócrates. Isso, para a direita,vale muito mais que o sofrimento das pessoas atingidas pelo cancro.

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Resto dossier

OE 2010

No próximo dia 12 de Março, o parlamento vota a Proposta de Lei do OE 2010 apresentada pelo governo. Este dossier discute as opções desta proposta.

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Como poderia o PS votar a favor de mais despesa social se, o seu orçamento para 2010, se centra na obsessão de reduzir a despesa pública, custe o que custar? Neste caso, as vítimas foram os doentes oncológicos.

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