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PS vai viabilizar a reposição das subvenções vitalícias

Só o Bloco de Esquerda se pronunciou contra a reposição dessas subvenções no debate desta quinta-feira. Vieira da Silva anunciou que os socialistas vão viabilizar a proposta de deputados do PSD e do PS que retoma o pagamento vitalício a ex-detentores de cargos políticos.
Mariana Mortágua: “Não podemos admitir que se equacione repor pensões vitalícias a deputados ao mesmo tempo que nem se duvida em cortar pensões e rendimentos aos trabalhadores". Foto de Miguel A. Lopes - Lusa
Mariana Mortágua: “Não podemos admitir que se equacione repor pensões vitalícias a deputados ao mesmo tempo que nem se duvida em cortar pensões e rendimentos aos trabalhadores". Foto de Miguel A. Lopes - Lusa

O Bloco de Esquerda voltou a opor-se veementemente à reposição do pagamento das subvenções vitalícias atribuídas a antigos detentores de cargos políticos. “Não podemos admitir que se equacione repor pensões vitalícias a deputados ao mesmo tempo que nem se duvida em cortar pensões e rendimentos aos trabalhadores, como tem sido feito nos últimos três anos deste governo e como já tinha sido feito pelo governo do PS anteriormente. Somos por isso, e quero deixar bem claro, contra qualquer proposta que implique repor regalias, pensões vitalícias aos deputados, ao mesmo tempo que se cortam pensões a trabalhadores”, disse a deputada Mariana Mortágua esta quinta-feira, no debate do Orçamento de Estado na especificidade. O Bloco de Esquerda foi o único que se pronunciou sobre esta questão no debate.

Somos contra qualquer proposta que implique repor regalias, pensões vitalícias aos deputados, ao mesmo tempo que se cortam pensões a trabalhadores, disse Mariana Mortágua.

A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 que acaba com a suspensão das subvenções vitalícias vigente desde o início de 2014 foi subscrita pelos deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS).

PS anunciou que vai viabilizar a reposição das subvenções

O vice-presidente da bancada do PS Vieira da Silva disse à agência Lusa que o seu partido irá viabilizar a proposta: "Não vamos colocar obstáculos à aprovação dessa proposta de alteração".

A proposta de emenda de Couto dos Santos e de José Lello, ambos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República, põe fim à suspensão do pagamento de subvenções vitalícias atribuídas a antigos detentores de cargos políticos com rendimentos médios mensais superiores a 2000 euros. Estas subvenções aos ex-detentores de cargos políticos voltariam a ser pagas e seriam sujeitas a uma contribuição extraordinária de 15 por cento sobre o montante que exceda os 2000 euros.

Recorde-se que a partir de 2005, no início do primeiro mandato de José Sócrates, acabou a possibilidade de os antigos membros do governo, dos ex-deputados à Assembleia da República e dos juízes do Tribunal Constitucional sem carreira de magistrados receberem uma subvenção vitalícia. Apenas os titulares de cargos políticos que tivessem completado 12 anos à data da entrada em vigor da lei ainda puderam requerer a subvenção vitalícia. Quem já auferia essa prestação, porém, continuou a recebê-la.

Bloco já tinha proposto o fim de todas as subvenções vitalícias

Em janeiro de 2014, estas subvenções vitalícias foram suspensas a todos aqueles que tinham um rendimento familiar superior a dois mil euros (excluindo a subvenção). Antes disso, em outubro de 2013, já o Bloco de Esquerda enviara uma carta a todos os grupos parlamentares propondo o corte total de todas as subvenções vitalícias. “Cremos que é o que deveria ter acontecido logo em 2005, assim o defendemos na altura, e insistimos agora nessa ideia, que parece ter, finalmente, feito o seu caminho”, explicava, na época, o líder parlamentar do Bloco, que sublinhava: “não deve existir nenhum tipo de benesse, de valorização adicional, de regime de exceção para o desempenho de funções públicas. A ética assim o exige”.

Já depois do debate desta quinta-feira, o PCP anunciou que vai votar contra a proposta de reposição de subvenções vitalícias, apresentando uma proposta para revogar a atribuição destas verbas, mantendo-a apenas em casos de subsistência.

PSD adia a votação

Já de tarde, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD deu instruções aos deputados da sua bancada para adiarem a votação desta emenda, segundo a agência Lusa.

"Não aceitamos a reposição das pensões vitalícias a deputados"

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