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Os Partidos Socialistas podem mudar de nome? Sim. Vão mudar? Não. Ou ainda não.

Na moção aprovada no último congresso do PS a palavra “socialismo” aparece uma vez, com referência aos “valores progressistas, o socialismo democrático e a social democracia”. Se a moção de Costa for aprovada sem alterações, no próximo congresso a palavra nem sequer constará do texto votado.

António Costa apresentará hoje (7 de novembro) a sua moção. Algumas das ideias da “Agenda para a Década” são antecipadas pelo PÚBLICO. Entre elas há propostas novas e velhas, que discutirei brevemente, nomeadamente sobre a dívida, a Europa, a questão fiscal e as políticas sociais. São precisas ideias concretas e, porque pela primeira vez é exposto este esboço de programa, a sua discussão é fundamental. Mas começo agora pelo princípio, pelo problema da identidade que, esse, não constará desta moção: suponho que Costa não responderá a Manuel Valls, o primeiro ministro de França, que, esse, diz o que quer, que os partidos socialistas mudem de nome, já que considera que, quanto à essência da coisa, ela está arrumada.

A questão dos nomes é em todo o caso sempre escorregadia, e é dela que trato hoje, porque, na melhor das hipóteses, parece evidente que os nomes de muitos dos partidos portugueses estão trocados. O PS não costuma reclamar-se de qualquer socialismo (a palavra “socialismo” não aparece uma única vez na “Agenda para a Década”), o PSD abomina a social-democracia e mistura liberalismo e autoritarismo, o CDS-PP dificilmente conta como partido popular e muito menos como de centro. E a lista não fica por aqui.

Concedo, com uma vénia, o óbvio: cada partido escolhe o seu nome e esse é o seu direito exclusivo, ninguém se meta. Mas eu escrevo aqui simplesmente como observador das contradições semânticas da política – sem qualquer vontade de influenciar estes destinos, até porque se o quisesse o resultado seria o contrário do que escrevo. Por isso, limito-me a registar este debate sobre o nome dos partidos.

Mais ainda, se ribomba nos dias de hoje o debate sobre esses nomes dos partidos, em primeiro lugar dos partidos socialistas, é porque foi no seu próprio mundo que a questão foi suscitada. E de que forma: a ideia de abandonar o nome de “socialista” já fora proposta em França por Manuel Valls em 2007, depois sucessivamente por ele reafirmada, mas agora repetida, com estrondo, dado o seu atual lugar institucional, numa entrevista ao Nouvel Observateur. Valls é o primeiro-ministro do presidente François Hollande, pretérita glória dos partidos socialistas: ambos estão à frente de um dos partidos mais poderosos da Segunda Internacional, em que se filia o PS português, e à cabeça do governo do segundo país mais poderoso da União.

Diz Valls que mudar de nome resulta do imperativo da rutura com a “esquerda passadista”, no que mistura a condenação do marxismo (onde ele vai) com a do keynesianismo e mesmo da visão social-democrata histórica do Estado Providência. Para largar este lastro, Valls sugere um lifting da imagem e um novo nome que lhe corresponda.

Em Portugal, a resposta de membros do PS à proposta de Valls foi categoricamente não. Assim o disseram Manuel Alegre e António Arnaut (mas não se ouviram neste capítulo vozes como as de Álvaro Beleza ou Francisco Assis). Em todo o caso, a questão será certamente evitada, até porque a cultura política de António Costa é hostil a estas derivações e a sua base de apoio reivindica a história do partido, com o seu nome.

O certo é que a mudança de nomes de partidos tem sido comum. Muitas vezes, mas não sempre, corresponde a grandes mudanças de orientação. Além dos casos de muitos dos partidos comunistas do Leste europeu, o exemplo enciclopédico é o do PCI, o maior de todos os PC da Europa ocidental: em 1991 passou a ser Partido Democrático de Esquerda, em 1993 aderiu à Internacional Socialista, em 1998 passou a chamar-se Democratas de Esquerda, incorporando outros grupos, em 2007 fundiu-se com uma formação provinda da democracia-cristã e passou a chamar-se Partido Democrático (entrou num governo com o partido de Berlusconi em 2013 e está agora no poder com um acordo com a direita).

Noutros casos, os nomes mantêm-se, mas são simples etiquetas: a Internacional Socialista inclui, ao lado do PS português e do PS francês, o MPLA de José Eduardo dos Santos e mais uma lista infrequentável, como, até há pouco, os partidos de Ben Ali e de Moubarak, os entretanto destituídos títeres da Tunísia e do Egito.

Ora, se para além do nome, perguntarmos pela substância, a questão fica mais complicada. É o PS socialista? Alguns dos seus dirigentes responderão talvez que a noção de “socialista” mudou e que, hoje, só se pode ser “socialista” defendendo o capitalismo e não concebendo o “socialismo” como uma alternativa de sociedade, mas antes como um modelo de regulação adaptado ao capitalismo, o velho adversário agora triunfante até à noite dos tempos. Um livro de Augusto Santos Silva, injustamente ignorado, “Os Valores da Esquerda Democrática – Vinte Teses Oferecidas ao Escrutínio Crítico” (Coimbra: Almedina, 2010), defende precisamente esse ponto de vista.

Todo o mundo é composto de mudança, por certo. Mas isso não nos isenta de apreciar essa mudança, pois não? Até porque talvez ela nos diga alguma coisa. Assim, veja-se como o próprio PS definia o seu “socialismo” em Dezembro de 1974, na sua primeira declaração de princípios e programa aprovado no congresso depois da queda da ditadura. O seu objetivo era definido como “a edificação em Portugal de uma sociedade sem classes, em que os trabalhadores serão produtores associados”, “mediante a construção do poder dos trabalhadores, no quadro da colectivização dos meios de produção e distribuição e do planeamento económico com pluralidade de iniciativas”. Assim, “consciente que o capitalismo é uma força opressiva e brutal, o PS luta pela sua total destruição” (ponto 1.11 do Programa). Total destruição do capitalismo, com colectivização dos meios de produção, sociedade sem classes e planeamento. Era a isto, e não a outra qualquer coisa, que o PS chamava “socialismo” nos idos de 1974.

Essa “total destruição” do capitalismo devia seguir um plano, dada a necessidade da “planificação económica democrática” (2.2.3): seria “essencial que a agricultura portuguesa tenha já beneficiado duma autêntica Reforma Agrária extinguindo os latifúndios” (2.1.6 e 2.3), bem como “o reforço da acção do Estado como dinamizador e controlador do sistema económico” (2.2.4), um plano de nacionalizações (2.2.5 e 2.3.2.2) e a fiscalização e controlo da gestão das empresas elos trabalhadores (2.2.12). Para isso, “o PS considera como inspiração teórica o marxismo permanentemente repensado como guia para a acção” (1.4), e, consequentemente, “o PS repudia o caminho daqueles movimentos que dizendo-se social-democratas ou até socialistas acabam por conservar deliberadamente ou de facto as estruturas capitalistas” (1.7). Mais ainda, “O PS segue atentamente e considera de grande importância as experiências dos Partidos Comunistas que se propõem respeitar os valores do socialismo democrático” (1.9). O “marxismo” do PS levava-o a repudiar a social-democracia que quereria manter as “estruturas capitalistas”. A coisa não ficava por aqui. Quanto à construção europeia, o PS afirmava que se “deverá basear numa estratégia anticapitalista” e que “a construção da Europa não pode basear-se na exploração dos seus países pobres” (5.2.1). Tudo muito baseado, tudo muito claro.

Dir-se-á que são palavras levadas pelo vento, pelo pragmatismo, pelas realidades, pela Europa. Que palavras são palavras. Mas se as palavras e os programas não valem, o que é que vale na política? O jeito? O subterfúgio eleitoral? O nome sem a coisa? Reconhecer o valor do compromisso com as pessoas exige esta resposta sempre difícil à pergunta: qual é o programa de cada partido, ou, o que é que ele quer fazer em Portugal? O que o PS respondia em 1974, e a que chamava de “socialismo”, deixou obviamente de valer depois, tendo sido o partido de governo que mais privatizações realizou em Portugal e que desmantelou a reforma agrária, nos tempos da gaveta e depois deles.

Ora, se este “socialismo” deixou de valer, então qual é o que vale agora? Só ouvimos silêncio. Na moção aprovada no último congresso do PS a palavra “socialismo” aparece uma vez, com referência aos “valores progressistas, o socialismo democrático e a social democracia”. No anterior, aparece três vezes, só uma com relevância, para garantir que o “socialismo democrático (é) a narrativa e a política alternativas ao neoliberalismo e ao pensamento único”. O termo, requisitado para evocar um “valor” e uma “narrativa”, deixou de ter qualquer significado programático. Desapareceu da política. Se a moção de Costa for aprovada sem alterações, no próximo congresso a palavra nem sequer constará do texto votado.

Se isso é conveniente ou inconveniente, os membros do PS saberão. Mas que esta evocação cerimonial de um “socialismo” travestido em capitalismo, quando ainda há a evocação, não quer dizer nada, que não propõe nada, isso é facto. Talvez então seja mesmo chegado o tempo dos Valls e as suas palavras sejam apenas máscaras para uma política de habilidosos. Se assim for, a proposta do primeiro-ministro francês já venceu na Europa muito antes de ter conseguido mudar o nome da coisa.

Artigo publicado em blogues.publico.pt a 7 de novembro de 2014

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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