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Luxemburgo: Crianças são castigadas por falarem português em creches e ATL’s

A proibição vigora em vários estabelecimentos de ensino público do país. Não só os educadores e auxiliares portugueses estão interditos de falarem com as crianças na sua língua materna, como os próprios menores não podem comunicar entre si em português.
Foto de malojavio. El Saucejo, Flickr.

"Foi-nos dito que não podíamos falar português com os miúdos e que eles também não podiam falar português entre eles, é uma regra da casa", avança uma funcionária portuguesa de um estabelecimento público em Esch-sur-Alzette, citada pela agência Lusa.

Neste ATL, onde as crianças passam entre "quatro a seis horas por dia", fora do horário escolar, os menores só podem comunicar em francês, luxemburguês e alemão, as três línguas oficiais do país.

Em Rodange, também no sul do país, a proibição aplica-se nos infantários e na escola primária.

Quem violar esta regra é sujeito a um castigo, que pode passar pela aplicação de trabalhos de casa suplementares, pela separação das crianças que comuniquem entre si em português ou até mesmo pelo isolamento dos menores. Em algumas ocasiões, as crianças são submetidas a uma “imobilização forçada”, sendo obrigadas a ficar quietas durante cinco minutos.

Segundo relatou um pai à Lusa, a interdição é aplicada até mesmo em visitas de estudo, fora do estabelecimento de ensino, e os próprios encarregados de educação não podem falar com as funcionárias portuguesas da escola na sua língua materna.

O presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), José Coimbra de Matos, defendeu que "proibir genericamente o português nas aulas é uma forma de castração", sublinhando que "se as crianças partirem do princípio que a língua delas é proibida no sistema escolar, vão sentir-se inferiorizadas em relação aos outros".

"O Governo luxemburguês diz que tem de se apostar no multilinguismo, e depois surge uma medida destas", lamentou o dirigente associativo, acusando o executivo luxemburguês de incoerência.

Dados divulgados pelo Ministério da Educação do Luxemburgo demonstram que o português é a segunda língua materna mais falada nas escolas do país, com 28,9% de falantes, a seguir ao luxemburguês, com 39,8%. O francês conta com apenas 11,9% de falantes e o alemão 2%.

Em 2012/2013, os alunos portugueses representavam mais de vinte por cento dos estudantes em todos os níveis de ensino no país. Já especificamente no ensino secundário técnico, a percentagem rondava os 28 por cento.

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