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A luta voltou ao muro, a censura voltou à academia

O recente episódio de censura na revista cinquentenária Análise Social do Instituto de Ciências Sociais (ICS) mostra-nos como a liberdade académica consegue ser, ainda hoje, absolutamente permeável ao exercício do poder político, ideológico e conservador.

Não é novidade para ninguém que as universidades são um palco de lutas pelo exercício e autoridade do poder. Desde 1088 que os então Studium Generale e mais tarde as universidades viviam uma relação ténue entre o poder eclesiástico e o poder político das monarquias. Mas é também na época moderna que se consolidaram instituições de ensino que nunca deixaram de ser permeáveis ao exercício do poder político e económico. Recordemos os casos de Ludwig Bernhard (1875-1935) que foi nomeado politicamente por decreto governamental para um cargo académico sem qualquer consulta aos órgãos científicos da universidade ou Robert Michels (1876-1936) impedido de se candidatar a professor por ser militante do Partido Social Democrata Alemão e não batizar os seus filhos.

Mas se olhando para a evolução democrática das nossas sociedades, estes casos denunciados por Max Weber em 1908 parecem de um tempo distante, o recente episódio de censura na revista cinquentenária Análise Social do Instituto de Ciências Sociais (ICS) mostra-nos como a liberdade académica consegue ser, ainda hoje, absolutamente permeável ao exercício do poder político, ideológico e conservador.

Na Análise Social, o investigador Ricardo Campos da Cemri – Universidade Aberta, iria publicar o ensaio visual “A luta voltou ao muro”, sobre a forma como a contestação social em Portugal voltou a ser feita nas paredes, em inúmeros graffitis que pela cidade de Lisboa questionam o poder financeiro, económico e político que tem governado Portugal e a Europa. O ensaio foi aceite e a revista foi editada e lançada na sua versão online. Contudo, o Diretor do ICS, José Luís Cardoso, deu ordens para que fossem destruídos os exemplares impressos da revista por considerar o ensaio de “mau gosto e uma ofensa a instituições e pessoas que não podia tolerar”. José Luís Cardoso considerou que tinha o direito de fazer do seu critério moral e ideológico, o critério científico de aceitação do ensaio. Assim, desautorizou diretamente o Diretor da Revista, João de Pina Cabral, um dos mais reputados antropólogos portugueses e europeus, para defender “o bom nome e a reputação institucional do ICS”.

João de Pina Cabral insurgiu-se contra a decisão acusando José Luís Cardoso de “um gesto de censura”. José Luís Cardoso em resposta defende o indefensável: “trata-se de um ato de gestão” (…) “de garantir uma imagem de dignidade (…) Estou seguro da bondade desta decisão, que não representa qualquer ato de privação de liberdade”.

José Luís Cardoso perceberá de história económica e, seguramente, de finanças e reputação. Mas ignora a história das ciências sociais e do Instituto que dirige. Como João de Pina Cabral muito educadamente se encarregou de lhe explicar: “existe mesmo uma volumosa e respeitável tradição nas ciências sociais de estudar e preservar as formas públicas reprimidas de manifestação de insatisfação popular”. As ciências sociais sempre tiveram correntes que procuraram dar visibilidade às condições miseráveis em que vivem muitas sociedades e muitos grupos dentro delas, mas também das suas formas de expressão e contestação. Como José Luís Cardoso deve compreender, nenhum diretor de um Instituto tem poder de apagar essa história, muito menos de condicionar a liberdade académica de alguém em função da sua própria posição no campo académico, ideológico, político ou intelectual.

Como demonstrou o ensaio censurado, e como muito bem defendeu recentemente o sociólogo André Pereira, “o graffito assume-se como um modelo de arte de intervenção (Ferrell, 1995), incorporando mensagens e ideologias através das imagens e da sua construção”. Não faltam na história exemplos disso. Na verdade, quer as formas, os mecanismos e os conteúdos da contestação social, quer as condições de vida de quem a exerce, são alvos de reflexão desde há pelo menos 3 mil anos na Grécia Antiga, há mais de 200 anos nas ciências sociais modernas e há cinquenta anos na Análise Social. Em 1969, numa altura bem difícil, Adérito Sedas Nunes e Miller Guerra publicavam o seguinte, precisamente na Análise Social:

“O essencial é que as estruturas internas, as formas de organização e gestão e as condições gerais de funcionamento das instituições universitárias remodeladas sejam tais que naturalmente as levem a servir-se da sua própria autonomia, não para se isolarem da vida social e cultural, imobilizando-se perante o movimento histórico, mas, pelo contrário, para mais estreitamente se ligarem à sociedade, participando ativamente na sua transformação e transformando-se a si mesmas, a fim de melhor se adaptarem às exigências do desenvolvimento social. Só a instituições inovadoras a autonomia servirá como instrumento de inovação. Em instituições de tendência conservadora, representaria, essencialmente, um instrumento de conservação.

A conceção que aqui está em causa é precisamente a que Sedas Nunes questionava em 1969: em universidades conservadoras a autonomia só serve o isolamento, a conservação e a resistência à mudança.

José Luís Cardoso diz que a revista “continua a ser um espaço onde a liberdade académica é sagrada”. Desde que quem defina o que é “liberdade” seja ele próprio. Mas valia a pena lembrar ao Diretor do ICS aquilo que George Orwell escrevia numa carta já antiga, mas imensamente atual:

"Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir."

É assim na vida. Deveria ser assim também na academia.

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Sobre o/a autor(a)

Sociólogo e investigador
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