A direção-geral dos assuntos económicos é tutelada pelo comissário europeu dos assuntos económicos e financeiros, o conservador finlandês Jyrki Katainen, que substituiu Olli Rehn na CE, e que é também vice-presidente da CE.
Em documento, divulgado há uma semana com o título "Reformas Fiscais nos Estados Membros da UE 2014", é apontado que Portugal deve aumentar alguns impostos e continuar a cortar na despesa pública, ou seja continuar a cortar nas despesas sociais do Estado.
A direção dependente do comissário Jyrki Katainen prossegue a política da troika e pressiona para aumento de impostos em Portugal e em alguns dos países onde a carga fiscal sobre a maioria dos contribuintes mais tem aumentado.
“De entre os Estados Membros com desafios de sustentabilidade mais elevados, Irlanda, Portugal e Reino Unido têm alguma margem para aumentar impostos como parte da consolidação orçamental” realça o documento.
O Dinheiro Vivo refere que a CE afirma ainda que “a carga fiscal no consumo, medida em termos da taxa implícita sobre o consumo, está significativamente abaixo da média da União Europeia” na Grécia, no Chipre, na Lituânia e em Portugal, com base em dados de 2012.
Aquele site sublinha que “Bruxelas diz que nos impostos ambientais, Portugal tem margem para ir mais longe, subindo taxas” e salienta que “é o que a fiscalidade verde está a tentar fazer, embora o Governo diga que a reforma será neutral”.
O documento da CE defende ainda que Portugal também tem margem para aumentar a carga do IMI sobre os cidadãos.
Estas posições da CE estão já incluídas na proposta de Orçamento do Estado para 2015, como salientou o coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, em conferência dada no passado domingo, onde denunciou “sete pecados capitais do OE/2015” e anunciou o voto contra do Bloco.
João Semedo afirmou então:
“Em 2015 os portugueses pagarão mais dois mil milhões de euros de impostos que no ano anterior. O fim da cláusula de salvaguarda vai fazer disparar o IMI. As medidas anunciadas no âmbito da fiscalidade verde vão sobrecarregar os cidadãos”.
