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Submarinos: Administradores da Escom receberam 16 milhões e pagaram 5% de IRS

O consórcio alemão GSC vendeu dois submarinos a Portugal por mil milhões de euros no governo de Durão Barroso e Paulo Portas. O GSC entregou à Escom por “serviços de consultoria” 27 milhões de euros. Atualmente, já se sabe que 5 milhões foram para a família Espírito Santo e 16 milhões para 3 administradores e um consultor da Escom, que pagaram 5% de IRS. Continua sem se saber para quem foram 6 milhões.
O consórcio alemão vendeu os dois submarinos a Portugal por mil milhões de euros, deu à Escom 27 milhões de euros por ter conseguido o negócio: 5 milhões foram para a família Espírito Santo, 16 milhões para 3 administradores e um consultor da Escom e falta saber para quem foram 6 milhões

O jornal “Expresso” deste sábado, 18 de outubro de 2014, faz o balanço do que já foi descoberto sobre o dinheiro entregue pelo consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC) à empresa Escom, do grupo Espírito Santo (GES), a título de “serviços de consultoria”, em 2004.

Como se sabe, decorre uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sobre suspeitas de corrupção, tráfico de influência, prevaricação e branqueamento de capitais sobre o negócio dos submarinos.

No dia 1 de outubro, o jornal “I” revelou que do dinheiro entregue à Escom a família Espírito Santo ficou com cinco milhões, tendo cada um dos cinco ramos daquela família recebido um milhão. Os representantes desses ramos no conselho superior de família do GES eram então: Ricardo Salgado, António Ricciardi, Mário Mosqueira do Amaral, Manuel Espírito Santo Silva e José Manuel Espírito Santo Silva. Cada um deles recebeu um milhão de euros.

3 administradores e um consultor da Escom recebem 16 milhões e pagam 5% de IRS

Os três administradores da Escom (Helder Bataglia, Pedro Ferreira Neto, Luís Horta e Costa) e o consultor Miguel Horta e Costa (irmão do administrador Luís Horta e Costa) receberam 16 milhões de euros do consórcio alemão GSC, por terem conseguido que o governo português de Durão Barroso e Paulo Portas comprasse os dois submarinos por mil milhões de euros ao GSC.

Os 16 milhões de euros passaram por três paraísos fiscais (ilhas Caimão, ilhas Virgem Britânicas e Bahamas) e foram declarados ao fisco em 2005, como rendimentos pessoais depositados em contas offshore.

A declaração foi feita ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT), pelo que Helder Bataglia, Pedro Ferreira Neto, Luís Horta e Costa e Miguel Horta e Costa pagaram apenas 5% de IRS e puderam manter o dinheiro nos paraísos fiscais.

E os restantes 6 milhões?

Dos 27 milhões de euros entregues pelo GSC à Escom falta saber para quem foram 6 milhões de euros.

Segundo o “Expresso”, esses seis milhões de euros estiveram depositados numa conta bancária em Nassau, nas Bahamas, no POBT Bank and Trust. Esta conta estava associada ao Felltree Investment Fund, controlado pela Felltree Inc., uma sociedade sediada naquele paraíso fiscal. As autoridades das Bahamas não levantaram o sigilo dessa conta bancária, apesar de tal ter sido solicitado pelo DCIAP.

Reflexos no Caso BES

O jornal sublinha que todo o esquema da Escom foi montado pelo GES, com o apoio do BES Cayman, uma subsidiária do BES naquele paraíso fiscal sem qualquer funcionário mas com milhares de milhões de euros de empréstimos concedidos. Ricardo Salgado era em 2004 o presidente do conselho de administração do BES Cayman.

O “Expresso” lembra ainda que, por causa da Escom, as autoridades da Suíça enviaram ao DCIAP todos os movimentos acima de 10.000 euros feitos por Ricardo Salgado e pelos membros do conselho superior do GES até dezembro de 2011 em contas que tinham na Suíça. Essas contas eram de um “pequeno e discreto banco de fortunas”, o KBL Swiss Private Banking, e poderão vir a ter importância no inquérito a decorrer no DCIAP sobre o BES.

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