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OE'2015 reflete a “insensibilidade social” do executivo PSD/CDS-PP

O Bloco referiu hoje que vê a troika em cada página da proposta de Orçamento do Estado para 2015. O líder parlamentar bloquista Pedro Filipe Soares apontou ainda o “total irrealismo” das projeções avançadas, acusando o Governo de “martelar as contas” a pensar no ano eleitoral.
Foto de Paulete Matos.

"Olhamos para cada uma das páginas e vemos ‘troika' colocada em toda a medida, em toda a proposta. Vemos isso no ataque ao Estado Social. O Governo mantém todos os cortes que estavam em cima da mesa e, por exemplo, no caso da Educação ainda agudiza esses cortes", afirmou o dirigente do Bloco em declarações aos jornalistas.

"É este o Governo que diz que uma das grandes medidas deste orçamento é colocar um teto nos apoios sociais não contributivos", acrescentou Pedro Filipe Soares, sublinhando a insensibilidade social do executivo da maioria PSD/CDS-PP.

O líder parlamentar bloquista defendeu ainda que o OE2015 é "irrealista".

"Basta olhar para o Governo que diz que a economia crescerá 1,5%, mas que desse crescimento teremos um aumento da receita fiscal de 4,7%. Ora, aqui percebemos o total irrealismo destas projeções e a ideia de que as contas estão a ser marteladas para que o Governo possa apresentar, em ano eleitoral, o orçamento que lhe interessa e não o que o país precisava", frisou.

A proposta do OE'2015 prevê ainda que o défice orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a troika.

O esforço orçamental imposto pelo Governo – com a redução do défice de 4,8% para 2,7% em 2015, o que representa menos 3670 milhões de euros – é substancialmente superior ao anunciado até à data, de 2620 milhões de euros.

"Continuação da política de empobrecimento"

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu que o OE'2015 reflete a “continuação de uma política de exploração e de empobrecimento geral do país”.

“As linhas gerais não vão ser muito diferentes das de anos anteriores. Vamos continuar a ter um orçamento que aposta numa brutal austeridade e em mais sacrifícios”, sublinhou o líder da intersindical em declarações à agência Lusa.

Para a UGT, esta proposta de Orçamento também representa “mais do mesmo”, ou seja, “penaliza os trabalhadores”, os pensionistas e as famílias, que continuarão “com o poder de compra depauperado”.

Sobre as promessas de eventuais devoluções em função do crescimento da receita fiscal, o secretário-geral adjunto da União Geral de Trabalhadores (UGT), Nobre dos Santos, frisou que se tratam de “falácias”.

“É evidente que há aqui falácias, porque dizer-se às pessoas que, se houver cobrança de impostos, se houver condições favoráveis, poderá deduzir-se alguma coisa em IRS, em 2016, são promessas que não têm sustentação”, referiu o dirigente sindical.

Corte de 11,3% na escolaridade obrigatória

De acordo com a proposta apresentada pelo executivo PSD/CDS-PP, a despesa com o ensino básico e secundário sofre uma redução na ordem dos 704,4 milhões de euros (11,3%) quando comparada com a despesa prevista no OE'2014 .

O Rendimento Social de Inserção (RSI) e o Complemento Social para Idosos (CSI) vão sofrer, por sua vez, uma diminuição de 14,36 milhões de euros (2,8%) e de 8,30 milhões de euros (6,72%), respetivamente. Já o abono de família é cortado em 6,49 milhões de euros (1%).

O executivo PSD/CDS-PP corta igualmente nas prestações de desemprego e de apoio ao emprego, que sofrem uma redução de 243 milhões de euros (10,65) face ao ano passado.

O Governo mantém, por outro lado, a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicada ao montante que exceda o salário mínimo nacional, adiantando que apenas poderá "desagravar parcial ou totalmente" o imposto pago se as receitas efetivas de IVA e de IRS forem superiores às estimadas.

As empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE) terão de continuar a reduzir o número de funcionários e a diminuir as despesas em 2015 e as progressões de carreira e as valorizações remuneratórias na Administração Pública mantêm-se congeladas em 2015.

A par de manter o ataque às famílias com o IRS mais elevado de sempre, o executivo baixa o IRC para os grandes grupos económicos.

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