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Luciana Genro (PSOL): “Não há mudança sem enfrentar e contrariar interesses”

“A nossa proposta é radicalmente oposta à lógica do tripé económico que os três candidatos defendem”, diz a candidata à Presidência pelo PSOL. “A principal medida é a auditoria da dívida e a suspensão do seu pagamento. Também uma revolução na estrutura tributária, aumentando tributo sobre os bancos e as grandes empresas e fortunas, aliviando a classe média e os assalariados”. Por Gabriel Brito e Valéria Nader, Correio da Cidadania
Luciana Genro: "Os interesses que devem ser contrariados são os do grande capital, bancos e multinacionais, os grandes privilegiados do modelo económico atual.
Luciana Genro: "Os interesses que devem ser contrariados são os do grande capital, bancos e multinacionais, os grandes privilegiados do modelo económico atual.

Em tempos de democracia e liberdade de expressão pautadas pelo poder económico, o Correio da Cidadania inicia uma série de entrevistas com candidatos às eleições de outubro à margem do atual esquema de poder e divulgação de ideias. Começando pelos que disputam a presidência da República, falamos com Luciana Genro, do PSOL.

“Nossa proposta é radicalmente oposta à lógica que os três candidatos defendem. A principal medida é a auditoria da dívida e a suspensão de seu pagamento. Também uma revolução na estrutura tributária, aumentando tributo sobre os bancos e as grandes empresas e fortunas, aliviando a classe média e os assalariados. É preciso colocar o BNDES a serviço das micro e pequenas empresas”, enumerou.

Praticamente inevitável nos tempos atuais, o foco principal de Luciana é o modelo económico do país, atado pelo sistema financeiro. Porém, apresenta também outros aspetos do programa de seu partido, tais como o fim do financiamento privado de campanhas e aprofundamento de mecanismos de participação popular. Também foi confrontada com a ausência da chamada “Frente de Esquerda” e considerou o fenómeno Marina um entrave para a afirmação de alternativas no eleitorado.

“Junho de 2013 mostrou que há uma negação da velha política. Portanto, a construção do novo se abre como possibilidade. Mas é um processo. Muitas vezes encontramos percalços. A candidatura da Marina acaba sendo um deles, porque expressa um símbolo que não corresponde à essência, mas existe um setor importante, entre as pessoas que estão negando a velha política, iludido. Até porque ela tem a visibilidade da grande média, que gosta muito de candidaturas do sistema que pareçam questionar o sistema, como no caso dela”, analisou.

Correio da Cidadania: Como está vendo o atual momento político com as eleições que se aproximam?

Luciana Genro: As eleições são sempre um momento muito importante para se discutir o futuro do país. Nós estamos numa situação em que as três candidaturas que se apresentam como favoritas da média representam o mesmo modelo económico, que é o modelo ancorado na financeirização da economia, no domínio dos bancos e do agronegócio.

Quais são, a seu ver, os principais problemas e questões do Brasil de hoje?

O principal problema é uma economia voltada ao pagamento de juros da dívida pública. O Brasil faz um esforço fiscal gigantesco de arrecadação. Mais de 50% da arrecadação de impostos provêm dos assalariados que ganham até três salários mínimos e grande parte de tais recursos é utilizada para pagamento de juros da dívida. Quarenta por cento do nosso orçamento são usados para pagar juros da dívida, a partir de um esforço fiscal de superávit primário de 90 mil milhões de reais por ano, que envolve a União, os estados e os municípios.

Consequentemente, toda a economia está voltada para o pagamento de juros, que atendem um número extremamente pequeno de pessoas. São cerca de 5 mil credores da dívida, sendo que a maioria dos títulos está nas mãos dos bancos. Eles que se beneficiam de tal lógica económica. As deficiências do serviço público vêm muito disso. Portanto, são os pobres, os assalariados e a classe média bancando o “Bolsa banqueiro”, o “Bolsa milionário”.

Enquanto isso, na área da saúde, por exemplo, nós temos uma deficiência estrutural de recursos, faltam médicos, hospitais, infraestrutura. Assim, o principal problema é todo esse esforço fiscal em favor de um punhado de especuladores.

A partir daí, desenvolvem-se as soluções. A primeira delas é a necessidade de uma auditoria sobre a dívida pública, porque há um conjunto de irregularidades, inclusive já identificadas pela CPI da dívida, protagonizada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) na câmara federal. Essa CPI demonstrou que a origem da dívida é questionável, que existe cobrança de juros sobre juros (inconstitucional de acordo com o próprio STF) e que a decisão sobre a taxa de juros é tomada pelo Banco Central com base na opinião de analistas supostamente independentes, mas na verdade todos vinculados ao mercado financeiro.

Todas as irregularidades apontadas pela CPI precisam ser aprofundadas numa auditoria, o que levaria, a nosso ver, à anulação de uma parte significativa da dívida. Até porque faz vinte anos que o Brasil produz superávit primário para pagamento da dívida e ela só cresce, chegando hoje a quase 3 biliões de reais. A suspensão de seu pagamento e a auditoria para verificar se realmente ainda se deve alguma coisa seria nossa primeira medida.

Depois, é necessária uma mudança na estrutura tributária do país, que é extremamente injusta, porque faz dos assalariados, da classe média e dos mais pobres os responsáveis pela maior parte da arrecadação, enquanto os grandes milionários e os bancos pagam muito poucos impostos.

Qual a importância das eleições de 2014 para as esquerdas e que papel elas podem, ou devem, desempenhar no meio dessa disputa?

As eleições são muito importantes porque é o momento em que conseguimos furar minimamente o bloqueio mediático a nossas opiniões. Existe também o horário eleitoral gratuito, embora muito desigual, e conseguimos marcar uma presença ali. A cobertura da média tradicional, embora também muito injusta e desigual, dá um espaço, sendo que normalmente ela não divulga as propostas e opiniões da esquerda.

Infelizmente, não conseguimos nos unificar com o PSTU, o PCB, partidos pelos quais tenho enorme apreço, por fazermos todos uma oposição de esquerda. Não conseguimos essa unidade em nível nacional, só em alguns estados.

Porém, apesar de separados, fazemos o mesmo coro no sentido de denunciar a atual política económica, a sua injustiça e a concentração de renda, que são características do modelo económico implementado pelo governo FHC e continuado pelo PT.

Dessa forma, você não considera que essas representações da esquerda tenham perdido uma grande oportunidade, aberta pelas massivas manifestações de 2013, de se apresentarem ao pleito com maior peso político e social?

Acho que sim. Tanto que no momento em que ainda estava na condição de vice do senador Randolfe Rodrigues (o primeiro nome indicado pelo PSOL para candidato), abri mão dessa designação, tarefa que me foi dada para garantir a unidade do partido, já que tínhamos tido um embate interno entre nós. Abri mão de ser vice, garantindo unidade do PSOL, mesmo ficando fora, para que PSTU e PCB pudessem vir a compor a chapa, e não alegassem que o PSOL estava sendo hegemonista e queria indicar o cabeça de chapa e o vice, o que inviabilizaria a aliança.

Infelizmente, não aceitaram a oferta do PSOL naquele momento e preferiram lançar seus próprios candidatos, posição que eu respeito, compreendo e lamento. Porém, mesmo separados, creio que estamos unidos na mesma luta, e não é por causa de um processo eleitoral no qual temos candidatos diferentes que vamos deixar de estar juntos nas lutas, movimentos sociais e confrontos que certamente acontecerão após as eleições.

Em seus aspetos mais fundamentais, como o PSOL se encaixa nesse cenário e com qual programa o PSOL está se apresentando nessas eleições de 2014?

O PSOL busca se apresentar como uma alternativa radicalmente distinta dessas três candidaturas, que são as frequentes na televisão. Por isso, para nós é uma grande oportunidade de mostrar que temos uma proposta alternativa ao que predomina no processo político-eleitoral, através de uma cobertura extremamente injusta da grande média.

O PSOL se perfila como partido de oposição de esquerda. Nascemos da visão de ser necessário continuar a defender as bandeiras abandonadas pelo PT. Fui expulsa do PT por não ter aceitado me dobrar ao pragmatismo de abandonar as bandeiras da esquerda para se aliar a figuras como Sarney, Collor, e implementar uma política económica. de acordo com os interesses do mercado financeiro. Inclusive, tenho orgulho dessa expulsão, porque é um atestado de que não me rendi, não me vendi, não abandonei minhas ideias em troca de poder.

Ao mesmo tempo, apresentamos uma proposta estruturalmente distinta da proposta do governo, com o continuísmo conservador que o PT implementa, caracterizado pelo social-liberalismo, isto é, uma política económica. neoliberal com viés social, através de alguns programas de distribuição de renda. Tais programas redistributivos não passam de bordas do bolo, pois o recheio continua concentrado nas mãos do grande capital. Tampouco aceitamos o retrocesso conservador representado pelo Aécio e o PSDB, um retrocesso à “privataria tucana”, que chega ao ponto de construir um aeroporto com dinheiro público e entregá-lo à própria família.

Por fim, não aceitamos aquela que se apresenta como a “nova política”, mas que tem, por exemplo, uma banqueira tradicional na coordenação do programa de governo e se aconselha com economistas historicamente ligados ao PSDB, propondo medidas muito próximas da agenda desse partido, como a autonomia do Banco Central.

Portanto, nossa proposta é radicalmente oposta à lógica do tripé económico que os três candidatos defendem. A principal medida é a auditoria da dívida e a suspensão de seu pagamento. Também uma revolução na estrutura tributária, aumentando tributo sobre os bancos e as grandes empresas e fortunas, aliviando a classe média e os assalariados. É preciso colocar o BNDES a serviço das micro e pequenas empresas, ou seja, do desenvolvimento económico e social, como consta no nome do banco, ao invés de ficar a serviço de grandes oligopólios ou monopólios de grupos económicos, como vimos no caso da Friboi, que recebeu 7 mil milhões de reais para comprar pequenos frigoríficos e concentrar ainda mais o setor.

É uma proposta que vai mudar estruturalmente a economia. E também a política. Defendemos uma valorização maior dos mecanismos de participação direta do povo, através de uma mobilização da população que tensione o Congresso a aprovar medidas de interesse popular, além da utilização de plebiscitos e referendos para que a população possa se expressar de forma mais direta a respeito dos principais temas políticos do Brasil.

Também é preciso promover uma mudança no regime político-eleitoral, acabar com o financiamento privado de campanhas, democratizar os meios de comunicação, impossibilitá-los de serem apenas de grandes grupos de poder, como hoje, e valorizar os pequenos meios de comunicação, as rádios comunitárias... É preciso democratizar o acesso à televisão e impedir que algumas famílias a controlem por inteiro, como vemos hoje.

A reforma agrária também é um elemento fundamental, não só para atender a população do campo, como também para melhorar a vida nas cidades, a partir do aumento da produção de alimentos, mais saudáveis e mais baratos.

Enfim, temos um conjunto de mudanças que significam maiores investimentos naquilo que realmente interessa ao povo, a partir da lógica de que é preciso contrariar interesses. E os interesses que devem ser contrariados são os do grande capital, bancos e multinacionais, os grandes privilegiados do modelo económico atual.

Você considera que, nessas eleições, e dentro do contexto aqui descrito, o debate aberto pelo PSOL e pelas esquerdas de um modo geral conseguirá se impor e fazer a diferença de alguma forma, confrontando o debate da ordem?

Acho que estamos conseguindo, em alguma medida. Apesar de todas as dificuldades e desigualdades do processo eleitoral, em termos de estrutura de campanha, dinheiro, tempo de televisão e cobertura da média, acredito que conseguimos ter uma audiência de um setor significativo da população e, principalmente, da juventude, que estão bastante ávidos por uma alternativa diante da política tradicional.

Eu vejo que é um processo de acumulação. Junho de 2013 mostrou que há uma negação da velha política. Portanto, a construção do novo se abre como possibilidade, porque a negação do velho é o primeiro passo para a construção do novo. Mas tal construção é um processo.

Muitas vezes encontramos percalços no meio do caminho. A candidatura da Marina acaba sendo um deles, porque ela expressa um símbolo que não corresponde à essência, mas existe um setor importante, entre as pessoas que estão negando a velha política, iludido com a candidatura da Marina. Até porque ela tem a visibilidade da grande média, que gosta muito de candidaturas do sistema que pareçam questionar o sistema, como no caso dela.

De toda forma, vamos acumulando. E acredito que o PSOL fará uma bela eleição e conseguirá sair mais forte para continuar fazendo as lutas sociais, que são o maior instrumento para alcançar mudanças de verdade na sociedade.

30 de agosto de 2014

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.

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O artigo que se segue, de autoria do historiador e dirigente do PSTU Valério Arcary, é parte de uma polémica sobre o papel do PT e dos seus governos com Valter Pomar, da corrente Articulação de Esquerda (que faz parte do PT). A totalidade da polémica pode ser seguida pelos links que constam no artigo.