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Bloco, PS e PCP requerem novas audições sobre os submarinos

Partidos acham indispensável voltar a ouvir o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e o Secretário de Estado Paulo Núncio, e aguardar as transcrições de todas as audições e a chegada de documentos solicitados; sem isso, consideram não haver condições para o relatório final da Comissão de Inquérito.
Para os deputados é indispensável uma nova audição do ministro Paulo Portas, “tendo em conta a contradição entre o seu depoimento e depoimentos posteriormente efetuados em Comissão”.

O Bloco de Esquerda, o PS e o PCP requereram este sábado ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares, deputado Telmo Correia, a convocação de uma reunião extraordinária onde se discuta a marcação de novas audições, e a suspensão dos trabalhos da comissão até que sejam concluídas as transcrições das audições e cheguem os documentos solicitados, considerando que não estão reunidas neste momento as condições para ser redigido o relatório final.

O requerimento foi assinado pelos deputados João Semedo, do Bloco de Esquerda, Jorge Machado, do PCP, e José Magalhães do PS. Os deputados consideram ser necessário convocar, para novas audições, o vice-Primeiro-Ministro, o Secretário de Estado Paulo Núncio e, eventualmente, o Sr. Jurgen Adolf.

Para os deputados é indispensável uma nova audição do ministro Paulo Portas, “tendo em conta a contradição entre o seu depoimento e depoimentos posteriormente efetuados em Comissão”.

Quanto ao pedido de audição de Paulo Núncio, os signatários justificam com as referências que foram feitas à sua intervenção enquanto advogado em processos de contrapartidas, que tornam indispensável ouvi-lo.

Para os deputados é indispensável uma nova audição do ministro Paulo Portas, “tendo em conta a contradição entre o seu depoimento e depoimentos posteriormente efetuados em Comissão”.

Quanto a Jurgen Adolf, os requerentes querem saber da possibilidade de uma audição com vista a averiguar a possibilidade da sua permanência em Portugal.

Prazo para conclusão é inviável

Os signatários consideram ainda indispensável a suspensão dos trabalhos da Comissão de Inquérito e do respetivo prazo até que seja concluída a transcrição das audições realizadas e sejam recebidos os documentos e os depoimentos escritos solicitados, de modo a viabilizar a elaboração do relatório final.

Os deputados do Bloco, do PS e do PCP, reconhecendo o “enorme e meritório esforço dos serviços da Assembleia da República”, lembram que se encontram ainda por transcrever as atas de cerca de duas dezenas de audições realizadas pela Comissão, indispensáveis para o apuramento de conclusões, e que “não foi ainda recebido pela Comissão, para disponibilização aos deputados, um número muito considerável de documentos solicitados a diversas entidades”.

Além disso, os deputados dizem ainda aguardar a receção dos depoimentos escritos solicitados aos anteriores primeiros-ministros António Guterres e José Manuel Durão Barroso, e lembram que, tendo em conta o prazo legal de que os depoentes dispõem, “as respostas dificilmente serão recebidas antes do início de outubro”.

Ora o prazo imposto pela maioria para a conclusão dos trabalhos do inquérito, com a apresentação do projeto de relatório, é 2 de outubro, data em que parece totalmente inviável fazer “um trabalho conclusivo minimamente credível”.

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