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Perdoa-me

A direita nunca contesta de frente o modelo constitucional de democracia. O que faz é dizer-se sua cumpridora com a mesma sinceridade com que Mourinho elogia Jorge Jesus.

O cinismo é estratégia da direita governamental para apoucar a democracia constitucional em Portugal. A direita nunca contesta de frente o modelo constitucional de democracia. O que faz é dizer-se sua cumpridora com a mesma sinceridade com que Mourinho elogia Jorge Jesus. Nessa entronização do cinismo, Passos Coelho cometeu um só deslize quando proferiu o célebre "que se lixem as eleições". Fora isso, a direita governamental tem sido exímia na construção de uma relação de cinismo para com as regras da democracia política e social. Juras solenes de respeito pelas decisões do Tribunal Constitucional vão a par de pressões indisfarçadas e de pretensões de eliminação dessa "força de bloqueio". Proclamações de respeito casto pelo direito de manifestação são a contraface benigna de sucessivas iniciativas políticas e legislativas de agressão gratuita contra a vida das pessoas. E por aí fora. O cinismo é isso: arrasar convictamente enquanto se cumpre, sem um pingo de sinceridade, a formalidade de "expressar respeito" pelo arrasado.

Agora o cinismo da direita governamental ganhou outra ferramenta: o pedido de desculpas. O ministro da Educação chefia, com fé e convicção profundas, uma empreitada de expulsão de professores do sistema de ensino. Faz uso de todos os meios para que sejam eles a desistir por desmoralização e exaustão. A informática encarrega-se de ajudar na cruzada. E Nuno Crato, solícito, pio, com arrependimento emocionado, pede desculpa "aos senhores professores, ao país, aos senhores deputados", enfim ao mundo. A ministra da Justiça comanda politicamente uma operação que resulta no colapso dos tribunais. Contra tudo e contra todos, Paula Teixeira da Cruz decidiu pôr em marcha uma revolução radical do mapa judiciário assumindo o risco de que a redistribuição informática de milhares e milhares de processos pudesse não funcionar. Não funcionou. E a ministra veio solícita, pia, com arrependimento emocionado, pedir desculpa aos senhores juízes, aos senhores advogados, ao país, aos senhores deputados, enfim ao mundo.

Nuno Crato e Paula Teixeira da Cruz lesaram gravemente os direitos fundamentais de milhares de cidadãos. Lesaram gravemente o interesse público. Em democracia, Nuno Crato e Paula Teixeira da Cruz são politicamente responsáveis por toda a atuação dos ministérios que chefiam. O colapso dos tribunais não é uma questão informática pela qual pague um programador informático. O colapso da colocação de professores não é uma questão técnica pela qual pague um diretor-geral. Ambas são questões políticas de primeira importância pelas quais, numa democracia a sério, pagam politicamente os responsáveis governamentais.

Os dois ministros pediram desculpa. E depois? Houve para ambos alguma consequência institucional das suas clamorosas falhas políticas? Não. O pedido de desculpa é um gesto cínico de escape à responsabilidade política por quem a deve assumir.

Pelo andar da carruagem, Passos Coelho virá a público um destes dias pedir desculpa por ter tido um utilíssimo ataque de amnésia a respeito do dinheiro que recebeu há uns anos e que não podia ter recebido por ele próprio ter reclamado para si tratamento próprio de deputado em exclusividade. Vai ser difícil desculpar. Afinal de contas, não foi Passos Coelho que ensinou o país que quem viveu acima das suas possibilidades (legais, neste caso) deve pagar por isso? E não foi a direita governamental que sempre exigiu aos beneficiários dos apoios do Estado que expliquem muito bem explicadinho o dinheiro que têm na conta?

Artigo publicado no jornal “Diário de Notícias” em 26 de setembro de 2014

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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