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Justiça: Militares de Abril desafiam Cavaco a pronunciar-se

Para a Associação 25 de Abril, "as instituições não estão a funcionar regularmente”, pelo que Cavaco deve explicar “o que o inibe de intervir” para “responsabilizar os causadores” dos problemas no sistema judicial. O Governo anuncia que o programa substituto do Citius só estará pronto lá para 2018.
Antes de Paula Teixeira da Cruz mudar o mapa judiciário, os processos tramitavam no sistema informático. Mas a ministra sempre levou a Cavaco as propostas de indulto em pilhas de papel. Foto Inácio Rosa/Lusa

“De que está à espera, senhor Presidente da República, para atuar?”, é a “pergunta pública” lançada esta quinta-feira pela Associação 25 de Abril (A25A). Num curto comunicado, a instituição que representa os militares que fizeram o 25 de Abril diz ter concluído que "as instituições não estão a funcionar regularmente”, sem que se ouça a voz do Presidente da República que “é, constitucionalmente, o garante do regular funcionamento das Instituições”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da A25A disse que "a instituição justiça, nomeadamente através da bagunça nos tribunais, não está a funcionar regularmente" e que por isso Cavaco “tem de atuar” e pedir responsabilidades ao Governo e “em primeiro lugar, à ministra da Justiça”.

Depois do caos em que se transformou a vida dos tribunais, com o colapso do sistema informático após a introdução do novo mapa judiciário, o Governo diz agora que vai lançar um novo sistema para o substituir. Será um projeto que “para correr bem” vai demorar no mínimo três anos e custar “algumas dezenas de milhões de euros", afirmou à TSF o presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

"O Presidente da República está ausente há imenso tempo e, portanto, é preciso ver se o conseguimos acordar. Para isso, fizemos uma pergunta pública”, acrescentou Vasco Lourenço, que não tem grandes expetativas quanto a uma eventual resposta. "Pode ser que mande responder através do Facebook, que é o que ele tem feito”, ironizou o coronel, sublinhando que os membros da Associação acharam importante dar “um grito de alerta” no atual momento conturbado do funcionamento da justiça portuguesa.

Depois do caos em que se transformou a vida dos tribunais, com o colapso do sistema informático após a introdução do novo mapa judiciário, o Governo diz agora que vai lançar um novo sistema para o substituir. Será um projeto que “para correr bem” vai demorar no mínimo três anos e custar “algumas dezenas de milhões de euros”, afirmou à TSF o presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Rui Pereira.

Na véspera do anúncio, o professor José Tribolet responsabilizou os “dirigentes analfabetos” do Ministério da Justiça pelo caos pré-anunciado, prevendo que a introdução e classificação correta de todos os processos no sistema informático pudesse demorar entre “um a dois anos”.

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