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Como o governo norte-americano ameaçou o Yahoo! para espiar utilizadores

Investigação prova a cumplicidade entre as maiores companhias de internet dos EUA e a NSA, além de revelar práticas de espionagem. Artigo de Jon Queally, do Common Dreams.

Quando a gigante da internet Yahoo! tentou recusar os pedidos de acesso da Agência Nacional de Segurança (NSA) para os dados de milhões de utilizadores, o Departamento de Justiça dos EUA ameaçou multar a companhia em 250 mil dólares por dia, de acordo com documentos secretos revelados na última quinta-feira.
 
Num caso que data do ano de 2007 e 2008, a Yahoo! afirmou ao Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisc) que os pedidos da NSA pelos dados dos utilizadores eram "inconstitucionais e abusivos". O apelo da companhia foi negado pelo Tribunal e todos os arquivos do caso foram protegidos contra revisão. Não só o público foi excluído do caso, até os advogados da Yahoo! foram mantidos no escuro sobre aspetos chave da questão.
 
O conselheiro geral da companhia e advogado chefe do caso explicou:
 
"Apesar da desclassificação e da divulgação, parte dos documentos ainda estão selados e são confidenciais até hoje, desconhecidos até para a nossa equipa. Os documentos divulgados mostram o quanto tivemos que lutar para desafiar os esforços de vigilância do governo norte-americano.  Num certo ponto, o governo ameaçou-nos com a imposição de 250 mil dólares em multa por dia, caso recusássemos a cooperação.

Patrick Toomey, advogado que cuida da pasta de segurança nacional da Associação Norte-americana pelas Liberdades Civis, disse ainda não ter revisto todos os documentos mas já ter notado que "a Yahoo! desafiou o programa de escutas do governo mais do qualquer um dos seus concorrentes."

A nossa luta continua. Ainda tentámos obrigar a Fisc a divulgar materiais do caso de 2007-2008 no tribunal de primeira instância. A Fisc indicou anteriormente que estava à espera de ordens do seu tribunal superior, a Fisc-R, em relação a 2008 para ir adiante. Agora que a questão do Fisc-R está resolvida, iremos continuar a luta para obtermos mais material."

O caso é significativo pois evidencia o nível de cumplicidade entre as maiores companhias de internet norte-americanas e a NSA, além de desvelar as práticas de vigilância em massa que foram conduzidas sem o conhecimento do público antes do vazamento de documentos promovidos pelo denunciante Edward Snowden. Como o Guardian relata:

"Quase todas as maiores empresas de tecnologia incluindo a AOL, Apple, Google e Microsoft foram listadas pela NSA como participantes do programa, o qual foi conduzido em conjunção com a equivalente britânica da NSA, GCHQ."

Iniciado sob a administração Bush, o programa recolheu informação das maiores empresas de tecnologia sob o Ato de Emendas da FISA. Os slides da NSA obtidos por Snowden continham uma apresentação breve, a qual dizia que o programa federal de espionagem Prism garantia acesso a arquivos como e-mails, conversas de chat, ligações de voz e mais.

Patrick Toomey, advogado que cuida da pasta de segurança nacional da Associação Norte-americana pelas Liberdades Civis, disse ainda não ter revisto todos os documentos mas já ter notado que "a Yahoo! desafiou o programa de escutas do governo mais do qualquer um dos seus concorrentes."


Tradução de Isabela Palhares para o portal Carta Maior.

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