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A batota dos círculos uninominais

Quando há dois anos António Costa ensaiou o seu primeiro movimento insurrecional, Seguro correu no dia seguinte a exigir: redução do número de deputados já! O populismo é uma mão que se estende, tão fácil de agarrar.

Não se torna menos ridículo se o pronunciarmos: as primárias do partido socialista, a grande inovação, a abertura contratual da confiança política aos cidadãos, a pólvora da social democracia, resultaram numa escolha final entre dois candidatos. Nem mais, nem menos. Dois. Candidatos que já o eram antes mesmo das primárias. Antes sequer de o assento de Sócrates ter arrefecido. Nenhuma proposta dos de baixo, nenhum protagonismo a quem aparece de novo. Assim vai o PS, com o terreiro do Largo do Rato reduzido à luta de dois galináceos, não se sabe qual o mais garnisé. E por que esta história não começou na primavera é bom lembrar das coisas passadas. Quando há dois anos, no 5 de Outubro, António Costa ensaiou o seu primeiro movimento insurrecional, Seguro correu no dia seguinte a exigir: redução do número de deputados já! O populismo é uma mão que se estende, tão fácil de agarrar.

O problema de Seguro e a miséria de quem se inscreveu nas primárias é ter António Costa a candeia: "No caso do Parlamento, proporemos ao país a reforma do sistema eleitoral no sentido de uma representação proporcional personalizada, introduzindo círculos uninominais" E continua a Moção de António Costa "Foram nesse sentido as propostas que o PS apresentou nesta matéria quando teve responsabilidades governativas e que foram inviabilizadas pelos restantes partidos com representação na Assembleia da República." Faltou aos assessores de Costa escrever que o relatório que o PS apresentou em 2007 para a reforma do parlamento foi coordenado por... António José Seguro. Depois do Ping, o inevitável Pong.

O mesmo Seguro que agora clama "que cada cidadão possa votar no seu deputado". Ora, a primeira constatação é que o ainda líder do PS quer conseguir mais com menos, multiplicar o que é subtraído, que cada cidadão tenha o seu deputado mesmo estes passando de 230 para 181. Mas e se cada um destes poucos mas bons parlamentares forem eleitos por um círculo, o da sua cidade, o das suas gentes, não será ele um melhor e fiel representante e a democracia um tanto elevada do pântano em que se encontra?

A resposta é duas vezes não. Não, porque um deputado e o seu grupo parlamentar não representam apenas a sua zona de eleição, representam programas e ideias que se escolhem, e por elas mesmas se dividem os habitantes de uma mesma cidade, um mesmo bairro - o interesse dos cidadãos não é como a festa da aldeia, é divergente e conflituoso como a vida, o trabalho e o salário. Não, porque os círculos uninominais significam uma democracia diminuída. Imaginemos um círculo uninominal da cidade de Santarém, onde o PSD obteve nas últimas legislativas 38% dos votos, elegendo assim o seu candidato. Não é necessário um grande esforço para perceber que os 62% de votos em outros candidatos/partidos que não alcançaram a eleição ficam sem representação. O poder é dado a uma minoria.

A um eleitor do distrito de Bragança (círculo com 3 deputados), que todas as eleições vê o seu voto na esquerda não se traduzir em representação eleitoral, de nada adianta poder escolher entre o Mota Andrade (PS) ou o Adão Silva (PSD). A criação de um círculo nacional de compensação deve ser assumida, não da forma envergonhada como o PS já o fez, mas com a clareza de quem não tem medo de um sistema eleitoral no qual, por exemplo, sejam aceites listas de cidadãos independentes.

Além do mais, os círculos uninominais partem de uma visão imobilista e passada, onde os candidatos com mais recursos terão sempre mais capacidade de se elegerem, para não falar do facto atirarem a paridade para charco - alguém está a ver o PSD e o PS a apresentar um terço que seja de primeiras candidatas?A proposta, não sendo nova, surge na urgência que o centrão tem em estancar a fragmentação do voto e moldar um novo pacto capaz de suster o descontentamento e a descrença numa casta que nos desgoverna em favor do sistema financeiro. Assim o farão se deixados, como feras na savana.

Artigo publicado no blogue Inflexão

Sobre o/a autor(a)

Sociólogo, dirigente do Bloco de Esquerda e ativista contra a precariedade.
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