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OE 2010

Com a narrativa da insustentabilidade do défice e da dívida pública , e com uma postura passiva frente as constantes ameaças das agências de rating , o Governo, mais uma vez, opta pelo ataque aos funcionários públicos e pensionistas e não muda a orientação das suas medidas fiscais . O contexto de integração monetária e a ameaça do colapso do euro e da integração europeia é analisado por Ricardo Mamede. Joseph Stiglitz defende o apoio da União Europeia (UE) à Grécia como forma acabar com os ataques especulativos. Pedro Filipe Soares critica a construção de um orçamento com a direita . Destacamos ainda os estragos provocados pelo orçamento na área da saúde , no artigo de João Semedo e o “aperto” no orçamento para a cultura denunciado no artigo de Catarina Martins. Privatizações e as Parcerias Público Privadas no artigo de Gustavo Toshiaki, que também organizou este Dossier.  
 
 
 

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Resto dossier

O orçamento já começou a fazer estragos

Como poderia o PS votar a favor de mais despesa social se, o seu orçamento para 2010, se centra na obsessão de reduzir a despesa pública, custe o que custar? Neste caso, as vítimas foram os doentes oncológicos.

OE 2010

No próximo dia 12 de Março, o parlamento vota a Proposta de Lei do OE 2010 apresentada pelo governo. Este dossier discute as opções desta proposta.

As Grandes Opções de José Sócrates

A opção de José Sócrates ao construir um orçamento com a direita, não deixa dúvidas sobre a orientação que lhe está associada.

Porque é que consideram a China um problema e a Alemanha não?

Não é sustentável a prazo que economias sujeitas à mesma política monetária e à mesma taxa de câmbio tenham posições tão distintas nas suas balanças externas. Parece cada vez mais consensual que a sustentabilidade do euro (e, em última análise, da integração europeia) não dispensa um reforço significativo da coordenação das políticas económicas da UE.

O opaco preço da liberalização financeira

No momento em que os Estados se endividam na tentativa de resolver os problemas criados, em parte, pelas agências de rating, estas cortam, ou ameaçam cortar, a sua notação, dificultando a resposta à crise. É preciso desacreditar estas empresas e substitui-las por agências públicas internacionais, sem fins lucrativos, cujos modelos de avaliação sejam transparentes.

Que opções para o Investimento?

O investimento público constitui um “falso ponto de convergência”. As opções presentes no Orçamento de Estado, são de facto, reveladoras de uma política económica que em nada inspira “confiança”. E, neste sentido, há dois pontos que se revelam particularmente importantes para compreender estas opções em termos de investimentos: as privatizações e as parcerias público privadas.

Monetarismo institucionalizado

A narrativa da insustentabilidade do défice e da dívida pública já está instalada no espaço público. Sem argumentação cuidada, assumida com um "dado técnico". E, contudo, iniciar de imediato um processo de desendividamento público não tem qualquer justificação com fundamento científico.

Uma Europa de princípios não deixaria a Grécia sangrar

A menos que haja uma regra para os grandes e poderosos e outra para os pequenos, a União Europeia deve apoiar a nova liderança de Atenas.

As grandes escolhas que Sócrates não fez

O sistema fiscal português continua a precisar de profundas reformas que o tornem mais justo e equitativo.