A posição contra a medida anunciada esta semana pelo Ministério da Educação e Ciência, de reduzir cerca de 1,5% no orçamento do próximo ano do Ensino Superior, foi tomada esta quinta-feira pela Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP).
A FNAEESP lembra que, nos últimos três anos, o ensino superior perdeu 260 milhões de euros e que “os sucessivos cortes orçamentais para as instituições de ensino superior têm implicado um aumento da ponderação da propina paga pelos estudantes e, consequentemente, um aumento do número de indivíduos a abandonar o ensino superior por falta de condições financeiras”.
Por isso, a FNAEESP teme que este novo corte orçamental agora anunciado “implique um aumento da responsabilidade dos estudantes no financiamento das instituições”, contrariando a legislação que define que as propinas devem reverter para o acréscimo de qualidade no sistema.
Quanto ao anúncio feito pelo MEC, de que iriam ser reforçadas em 2% as verbas para bolsas de ação social, a FNAEESP entende que esse é apenas o resultado da “recente inclusão dos novos cursos técnicos superiores profissionais (criados e regulamentados através do Decreto-Lei n.º 43/2014) no sistema de ação social, para o próximo ano letivo”.
Para estes estudantes, a medida agora anunciada pelo Governo é “reveladora de um completo desprezo pela educação”.
