Após uma reunião com o Secretário de Estado do Ensino Superior para “analisar a metodologia que está a ser utilizada na preparação das dotações orçamentais a atribuir às universidades públicas em 2015”, que teve lugar esta terça feira, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) emitiu um comunicado no qual frisa que o encontro não foi “esclarecedor” e que o mesmo “terminou sem que as universidades tivessem conhecimento das dotações que lhes irão ser atribuídas em 2015”.
Segundo o CRUP, ficou ainda por definir a forma como “serão efetuados os reforços para o corrente ano decorrentes da reposição final dos cortes que ocorreram na elaboração do OE 2014 e do cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional”.
No final do dia, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) veio, entretanto, a divulgar um comunicado no qual refere que o orçamento das instituições para o próximo ano terá uma redução global “inferior a 1,5%”.
A confirmar-se esta redução, as universidade públicas serão confrontadas com um corte orçamental até 10 milhões de euros no próximo ano e os politécnicos enfrentarão uma redução das suas verbas até 3,8 milhões. Este será mais um duro golpe no Ensino Superior, que, nos últimos três anos, durante a governação do PSD/CDS-PP e a vigência do memorando de entendimento com a troika, já perdeu 260 milhões de investimento do Estado.
O presidente do CRUP, António Rendas, mostrou-se “muito surpreendido” quando confrontado pelo Público com a divulgação do comunicado do MEC. O também reitor da Universidade Nova de Lisboa alertou que, se o Ensino Superior for confrontado com este corte, a sua acomodação no funcionamento das instituições “estará para lá da nossa capacidade”.
António Rendas referiu também que “há questões que ainda estão sem resposta”, já que não foi assegurada, até à data, a reposição total da verba que foi indevidamente retirada às universidades, nem foi encontrada uma solução para garantir a reposição dos vencimentos dos funcionários públicos, imposta pelo Tribunal Constitucional.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) também "manifestou a sua preocupação face a mais este corte anunciado pelo secretário de Estado do Ensino Superior, relembrando que este coloca as instituições de ensino superior numa situação ainda mais dramática, pondo em causa o seu regular funcionamento e o cumprimento dos compromissos já assumidos".
