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Bloco é o partido mais assíduo, CDS e PS são campeões das faltas no Parlamento

O Bloco de Esquerda foi o partido mais presente nos plenários da Assembleia da República, ao contrário do CDS que foi o partido mais ausente. PSD é o partido com maior número global de faltas, 108. PS é o partido com mais faltas por número de deputados.
O Bloco de Esquerda foi o partido da oposição com mais leis aprovadas e o grupo parlamentar mais assíduo nos plenários da Assembleia da República. Foto de Tiago Petinga/Lusa

De acordo com dados da Assembleia da República e tendo em conta os parlamentares atualmente em funções, os partidos mais representados tiveram deputados menos assíduos nesta terceira sessão legislativa — reflexo também da quantidade superior de mandatos.

O Bloco de Esquerda foi o partido mais "presente", o CDS-PP mais "ausente".

Dois dos oito bloquistas tiveram 100% de assiduidade, ou seja, um quarto (25%) daquele grupo parlamentar — o líder, Pedro Filipe Soares, e a deputada Cecília Honório.

Já entre os 24 tribunos do CDS-PP, segundo partido da maioria, só dois atingiram o pleno — Pedro Morais Soares e João Paulo Viegas —, correspondendo a 8% da bancada centrista, embora a reduzida dupla ecologista de "Os Verdes" também não tenha estado em todas as reuniões magnas (11 faltas totais, em 210 possíveis).

O partido com mais assentos parlamentares, PSD, teve 15 dos seus 108 parlamentares "em pleno" (14%), percentagem igual à do PCP (dois dos seus 14 deputados estiveram em todas as sessões), ao passo que o maior partido da oposição, o PS, apresenta um valor mais baixo (12%), pois só nove dos seus 74 representantes conseguiram corresponder a todas as chamadas.

Em termos globais, e deixando de fora os deputados que assumiram outras funções ou suspenderam os respetivos mandatos, o PSD lidera o ranking, já que também tem mais mandatos (108), com 765 faltas, seguido do PS, com 603 faltas (74 mandatos). CDS-PP, PCP, BE e PEV confirmam a tendência: 171, 55, 29 e 11 faltas.

A recordista de faltas do período entre 16 de Setembro de 2013 e 25 de Julho de 2014 foi a deputada do PS Glória Araújo: 70 faltas justificadas, das quais 46 por "doença", 16 por ter sido mãe, sete em "assistência familiar" e uma por motivos de "força maior".

Segundo o n.º 2 do artigo 8.º do estatuto dos parlamentares, "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares". O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, "em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas".

Outro socialista, João Soares, foi o segundo dos eleitos pelos portugueses que mais faltou — ainda que justificadamente — aos plenários de São Bento: ausente de 45 reuniões magnas, também por "doença" (25), "missão parlamentar" (18) e "trabalho político (duas).

Nos terceiro e quartos lugares do "mapa de faltas" surgem os sociais-democratas Carlos Páscoa Gonçalves e Mendes Bota, respetivamente com 37 e 36 faltas, esmagadoramente justificadas por "trabalho político" ou "missão parlamentar".

A deputada do PSD Maria João Ávila faltou 33 vezes também por aquelas razões. Ambos com 29 faltas, a democrata-cristã Isabel Galriça Neto, embora com dez ausências por "doença", e o antigo presidente da Assembleia da República, o social-democrata Mota Amaral, figuram igualmente no topo da lista.

Os deputados que mais faltaram

1. Glória Araújo (PS): 70 (46 doença, 16 maternidade, 7 assistência à família, 1 força maior);

2. João Soares (PS), 45 (25 doença, 18 missão parlamentar, 2 trabalho político);

3. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), 37 (33 trab. político, 4 miss. parlamentar);

4. Mendes Bota (PSD), 36 (31 miss. parlamentar, 3 trab. político, 1 força maior, 1 trab. parlamentar);

5. Maria João Ávila, 33 (31 trab. político, 2 miss. parlamentar);

6. Mota Amaral, 29 (24 miss. parlamentar, 5 trab. político);

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), 29 (16 trab. político, 10 doença, 3 trab. parlamentar);

7. Miranda Calha (PS), 27 (26 miss. parlamentar, 1 força maior).

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), 27 (27 trab. político);

8. José Lello (PS), 26 (16 miss. parlamentar, 8 doença, 1 força maior, 1 trab. político);

Inês de Medeiros (PS), 26 (17 força maior, 5 trab. político, 3 doença, 1 ass. família);

9. Carlos Costa Neves (PS), 25 (12 miss. parlamentar, 6 doença, 6 trab. político, 1 força maior);

10. Pedro Pinto (PSD), 24 (14 doença, 7 trab. político, 3 miss. parlamentar).

Os deputados que nunca faltaram

Bloco de Esquerda: Pedro Filipe Soares, Cecília Honório.

PSD: André Pardal, Bruno Coimbra, Carlos Santos Silva, Clara Marques Mendes, Cristóvão Crespo, Barreiras Duarte, Jorge Paulo Oliveira, Laura Esperança, Margarida Almeida, Maria José Moreno, Teresa Costa Santos, Vasco Cunha, Nuno Serra, Paulo Ribeiro, Pedro do Ó Ramos.

PS: Agostinho Santa, Ana Paula Vitorino, António Cardoso, Carlos Enes, Idália Serrão, João Paulo Pedrosa, Jorge Lacão, Neto Brandão, Pedro Farmhouse.

CDS-PP: Pedro Morais Soares, João Paulo Viegas.

PCP: João Oliveira, David Costa.

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