BPN custou mais 2,2 mil milhões de euros aos contribuintes

11 de August 2014 - 13:18

O Tribunal de Contas alertou esta segunda-feira, em relatório, que poderão vir a surgir novos e “significativos” encargos para o Estado ainda decorrentes da nacionalização do BPN, vindos da sociedade-veículo Parparticipadas. Pedro Filipe Soares relembra que o Bloco sempre considerou a nacionalização do BPN um erro e que "os 2,2 mil milhões de euros saíram do Estado Social para pagar o buraco dos desmandos da administração do BPN".

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Oliveira e Costa, ex-administrado do BPN. Foto de Mário Cruz/Lusa.

Na análise à execução orçamental da administração central referente a 2013, é dito pelo Tribunal de Contas que os custos acumulados com a nacionalização do Banco Português de Negócios ascenderam a 2,2 mil milhões de euros no final de 2013.

No entanto, refere a entidade liderada por Guilherme d’Oliveira Martins, poderão surgir novos 'buracos', neste caso decorrentes da Parparticipadas, uma das três sociedades-veículo que ficaram com ativos (sobretudo tóxicos) do banco.

“Também a empresa Parparticipadas (detida pelo Estado, mas não reclassificada no sector das administrações públicas), pode vir a constituir encargos significativos para o Estado, por apresentar, no final de 2012, capitais próprios negativos de 203,6 milhões de euros”, lê-se no documento.

Esses encargos, adianta o Tribunal de Contas, poderão vir quer pela necessidade de o Estado capitalizar esta sociedade, quer por “perdas indiretas”, por exemplo, caso a empresa “não venha a pagar o empréstimo que contraiu junto da Caixa Geral de Depósitos, cujo montante em dívida ascendia a 90 milhões de euros no final de 2012”.

Quando nacionalizou o BPN, em novembro de 2008, o Estado ficou com outros ativos do grupo (sobretudo problemáticos) que foram integrados em três empresas públicas, as chamadas 'sociedades-veículo'.

A Parvalorem gere o crédito malparado, a Parups gere património imobiliário e Parparticipadas ficou responsável pela gestão de várias participações sociais que o grupo BPN tinha, sendo responsável pela sua alienação ou eventual liquidação.

A seguradora Real Vida e o BPN Gestão de Ativos foram vendidos em 2013 pela Parparticipadas à empresa Patris Investimentos por 27 milhões de euros e 3,2 milhões de euros, respetivamente.

O BIC Angola ficou com o BPN Ifi (Cabo Verde) por 30 milhões de euros e com o BPN Brasil por 12,3 milhões de euros.

Já este ano, o Ministério das Finanças anunciou esta segunda-feira ter vendido o BPN Crédito, por 36 milhões de euros, a duas gestoras de fundos inglesa e portuguesa.

“Nós sempre dissemos que a nacionalização do BPN foi um erro”

“O que surpreende, mesmo que esperado, é que o buraco vai aumentando”, disse o deputado a propósito de uma auditoria do Tribunal de Contas.

Para Pedro Filpe Soares, é também surpreendente “a sobranceria que existe no lidar com todo este processo, quer na nacionalização, onde se assumiu culpas que eram da responsabilidade dos privados, quer na privatização, onde se assumiram os custos do buraco", defendeu.

“Nós sempre dissemos que a nacionalização do BPN foi um erro e, ao longo dos anos, temos vindo a pagar esses erros. São mais de dois mil milhões de euros, dinheiro que saiu do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, da Escola Pública para pagar o buraco dos desmandos da administração do BPN”, sublinhou.

No entender do deputado, quem escolheu nacionalizar o BPN, "escolheu colocar nas contas públicas uma bomba que já rebentou”, mas cujos efeitos ainda tem impactos nos dias de hoje”.