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Faça-o por Portugal!

A questão da procriação é um aborrecimento para o Estado. Querer não é mandar, os civis não obedecem e desconfio que até os militares terão dificuldades sérias se não os deixarem sair da caserna com um "voucher família feliz" para mais uns dias em casa.

Podem arremessar com leis e decretos, construir um hostel com vocação fecundadora em cada distrito do país continental e alargar às ilhas, podem pintar a manta e tapar o casal procriador: não há nenhum Estado que mande e proclame um momento de excepcional interesse colectivo para que alguém decida ter um filho. Se querem falar de família a sério, então o Estado tem que começar a dar o exemplo, deixando de tratar alguns como filhos e outros como enteados. Ou pelo menos, deixando de colocar os seus filhos varões nos conselhos de administração ou na poluição promíscua das assessorias e lugares anónimos. Até lá, qualquer pessoa saberá que ter um filho é apenas uma escolha envolta num acto de amor, vontade e prazer. É como é. Nas palavras de Ary dos Santos, "quem faz um filho, fá-lo por gosto", cantava Simone de Oliveira em 69. Mas há quem goste, queira e não possa.

Não nos esqueçamos da hipótese primária de mandarmos a humanidade às malvas. Nesse momento podem deliberar que nos comportemos como animais irracionais procriando pela lei da selva com ajuste directo (sendo certo que o Estado rapidamente constituiria uma "Comissão independente para a elaboração de um programa de abatimento"). Selectivo. Seríamos então felinos a proteger os nossos e à procura de imunidade, dinastia de castas pela lei do mais fraco em vias de extinção por decreto governamental. Será que o Estado não percebe que dando incentivos fiscais a pessoas que têm filhos em razão do número, demonstra um desrespeito brutal (constitucional?) por aqueles que escolhem não ter filhos e por aqueles que não podem ter filhos? Ou pior ainda, por aqueles que querendo e podendo, não conseguem ter filhos? Vale tudo menos tirar olhos quando Portugal está a envelhecer a olhos vistos. Comissão independente, bela ideia. Eis que a "Comissão independente para a natalidade" encontrou algumas soluções de vão de escada para um desígnio da humanidade agora reduzido à escala nacional: como não morrer.

Vamos lá então à imortalidade. O relatório "Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade (2015-2035)" é um tratado. As 29 esforçadas medidas propostas pela Comissão independente liderada por Joaquim Azevedo e lançada no encerramento do Congresso Nacional do PSD têm uma enorme vantagem: assume que em 2060 possamos ser um país com apenas 6,3 milhões de habitantes e que a inversão desta marcha não é compaginável com urgências eleitorais já que estamos perante a "perda de 150 portugueses por dia". A verdade, nua e crua. Se não contarmos com a emigração, digo eu. Estamos perante um drama. Portugal é o sexto país mais envelhecido do Mundo e, na Europa, é o país onde mais desceu a taxa de natalidade. Em 2012 houve mais 17.000 funerais do que partos. Em cada quatro portugueses, três não tencionam ter filhos nos próximos três anos. Indo mais longe, em 1960 éramos os maiores procriadores da Europa com 24,1% de taxa bruta de natalidade mas em 2012 temos a segunda mais baixa taxa da Europa (8,5%). Que bem que se procriava em ditadura...

Quando se pode escolher, em democracia, a escolha é verdadeira. Sobretudo se os pais tiverem emprego ou hipótese reais de ter emprego, uma escola de proximidade, um hospital e um tribunal por perto, uma família jovem pela educação, um salário mínimo decente, a aposta numa estratégia de desenvolvimento, acompanhamento profissional e gratuito para a infertilidade (ora aí está uma boa medida proposta pela Comissão, diga-se). Mas não me venham falar de incentivos fiscais quando falamos da existência ou inexistência de filhos. Ou então façamos como na Dinamarca e brincamos a sério, sem riscos de inconstitucionalidade. Tendo em conta que 10% dos dinamarqueses foram concebidos em férias no estrangeiro e têm quase o dobro das relações sexuais quando estão fora do país, uma agência de viagens dinamarquesa oferece presentes chorudos a quem engravidar em férias fora do país. "Faça-o pela Dinamarca!", proclama o slogan. Já estou a pensar nos nossos novos emigrantes, aqueles acabadinhos de sair a convite de Passos Coelho. "Faça-o por Portugal!", já o imagino em eleições, se lá chegar.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 22 de julho de 2014

Sobre o/a autor(a)

Músico e jurista. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990.
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