Num artigo da sua autoria, publicado no The Telegraph, David Cameron anuncia que “o governo tem um plano económico de longo prazo para assegurar um melhor futuro para o Reino Unido” e que “controlar a imigração é uma parte vital do plano”.
Salientando que o Reino Unido tem atualmente uma das “mais altas taxas de migração da sua história moderna” e que entraram no país mais “2.5 milhões de pessoas para trabalhar do que as que saem”, o primeiro-ministro britânico esclarece que pretende desenvolver “um sistema de imigração que ponha o Reino Unido em primeiro lugar”.
Para esse efeito, David Cameron, pretende “acabar com os abusos do sistema, garantir que as pessoas certas veem para cá pelas razões certas, e assegurar que o povo britânico consegue um acordo justo”.
No artigo são enunciadas medidas concretas que passam por diminuir o período durante o qual os imigrantes podem receber prestações sociais enquanto procuram emprego - de três para seis meses, bem como o tempo que os imigrantes têm de esperar desde que entram no país até que possam ter acesso a estas prestações – que também é fixado em três meses, por impedir que as vagas de emprego em empresas britânicas sejam difundidas por toda a União Europeia e por restringir os vistos de estudantes atribuídos pelas universidades.
“Ninguém pode esperar vir para o Reino Unido ganhar subsídios a troco de nada”, frisa Cameron.
O primeiro ministro britânico também criticou o facto de os imigrantes ilegais conseguirem tirar a carta de condução, alugar casa ou abrir uma conta bancária, prometendo introduzir duras medidas para combater estas situações.
São ainda anunciadas alterações à Lei de Imigração que permitam deportar “criminosos estrangeiros” antes que estes tenham sequer oportunidade de apresentar qualquer recurso.
O Reino Unido tornou-se, nos últimos anos, num dos principais destinos da emigração portuguesa, principalmente dos portugueses mais jovens e qualificados. Em 2013, o Reino Unido recebeu 30.120 emigrantes portugueses.
Comissão Europeia vai analisar as medidas
O The Thelegraph noticiou, entretanto, que as medidas propostas por David Cameron vão ser investigadas pela Comissão Europeia (CE) por forma a verificar se as mesmas constituem um “abuso” face às atuais leis de emigração da União Europeia.
“Como e quando a proposta for finalizada, iremos avaliar a sua conformidade com as leis da UE. Existem fortes salvaguardas na legislação da UE contra o abuso. A grande maioria dos emigrantes da UE vão para outros estados membros para trabalhar e são contribuintes líquidos”, avançou uma fonte da Comissão Europeia ao The Thelegraph.
“O Reino Unido não é legalmente obrigado a anunciar as vagas de emprego. Os primeiros a saírem prejudicados são as empresas britânicas", acrescentou, frisando que foi “difícil compreender este anúncio”.
Em fevereiro, a CE ameaçou levar o executivo de David Cameron a tribunal, alegando que a proposta do governo britânico de impedir que os emigrantes com salários inferiores a £149 por semana recebessem qualquer prestação social era contrária à legislação da UE.
