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Professores pela escola pública

Pôr os portugueses a pagar para os seus filhos terem direito ao ensino, desacreditando a escola pública, para abrir oportunidade de bons negócios para os amigos… eis o grande objetivo da política de educação deste Governo.

Humilhar os professores e semear o caos na escola pública, para abrir caminho às negociatas da privatização, eis a preocupação fundamental de Crato, ao insistir na realização da "prova de avaliação".

Em 22 de julho, escolas públicas estiveram vigiadas e ocupadas pela polícia, situação inaudita no Portugal democrático. Por ordens do Ministério da Educação, foram dificultadas e impedidas reuniões sindicais, em flagrante violação de direitos constitucionalmente garantidos. Coação e intimidação serviram para forçar professores a cumprir a injustificada vontade do Governo. Mais uma vez, foi escandaloso o desrespeito do MEC pelas normas que ele próprio estabeleceu e a completa indiferença por regras mínimas de equidade. Estas são marcas indeléveis da prova que Nuno Crato voltou a querer aplicar a professores profissionalizados, muitos já com anos de serviço, sucessivamente avaliados no seu desempenho e repetidamente sujeitos a períodos experimentais nos contratos a termo que têm celebrado com o MEC.

Depois de um agendamento furtivo que violou prazos legais e que se socorreu de expedientes como o da produção de efeitos de um despacho em data anterior à sua publicação, tudo valeu para que, num ato de teimosia e revanchismo sobre os professores, Nuno Crato voltasse à carga com a sua “prova de avaliação”.

De pouco lhes interessa saber que os professores contratados já foram sujeitos a avaliação académica e profissional, a qual lhes confere as condições exigidas para o exercício da profissão docente. Ou que passaram por um período probatório (já nas escolas) e foram sujeitos a avaliação de desempenho obtendo sempre nota positiva (Bom, Muito Bom ou Excelente) sem a qual não poderiam candidatar-se a novo contrato. Crato faz tábua rasa de percursos profissionais nos quais os professores assumiram as mais diversas e difíceis funções que as escolas e os seus alunos requerem.

No entanto, a luta dos professores respondeu de novo à provocação, tornando claro que não se deixarão subjugar mesmo perante o despotismo desta equipa ministerial.

A escola pública é um traço fundamental do Portugal democrático, um direito de todos os portugueses…não um negócio para alguns.

Artigo publicado em Setúbal na Rede a 25 de julho de 2014

Sobre o/a autor(a)

Professor e historiador.
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