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Avaliação de professores: Marcação da prova foi um ato de “cobardia política”

Durante a audição, requerida pelo Bloco, do ministro da Educação e Ciência, o deputado Luís Fazenda acusou Nuno Crato de ter tido um comportamento que “não é ético, não é politicamente aceitável e que é uma cobardia política”. Sindicatos exigem anulação da prova.
Foto de Mário Cruz, Lusa.

Na abertura da audição de Nuno Crato na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Luís Fazenda lembrou que a marcação da prova de avaliação (PACC) com apenas três dias de antecedência teve como único objetivo “frustrar o direito à greve dos professores”.

“Além de considerarmos que estamos perante uma tentativa de ‘vendetta’ política, não entendemos que esta prova possa ter qualquer tipo de consequência no que diz respeito ao concurso”, frisou o dirigente bloquista, questionando a legalidade de excluir os professores do concurso com base nos resultados da prova, que só serão divulgados depois de terem sido estipuladas as regras de acesso ao mesmo.

Ministro recusa críticas

Sobre o agendamento da prova, o ministro da Educação e Ciência sublinhou que a 10 de julho tinha afirmado publicamente que a PACC seria retomada “muito em breve”, dizendo que esta foi a expressão exata, e não apenas “em breve”.

Já no que respeita ao facto de o governo pretender excluir dos concursos os professores que não fizeram a prova ou que não obtiverem aproveitamento na mesma, o ministro da Educação e Ciência defendeu que o ministério “agiu completamente de acordo com a lei”, uma vez que “a admissão ao concurso só fica concluída com a homologação das listas definitivas”, que ocorrerá após a divulgação das pautas com os resultados na PACC.

Sindicatos exigem anulação da prova

Oito sindicatos de professores afetos à CGTP e à UGT voltaram a exigir esta quinta feira a anulação da prova de avaliação de docentes contratados, argumentando que a realização do exame estava suspensa por decisão de tribunais.

"Quaisquer que sejam os resultados, jamais iremos aceitar a sua validação e, portanto, a anulação desta prova é absolutamente fundamental, e essa é uma exigência que para todos nós está clara”, adiantou, em conferência de imprensa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

Para o dirigente sindical, a prova de terça feira estava suspensa, na medida em que, tendo os tribunais diferido quatro providências cautelares dos sindicatos, o ministério não informou atempadamente a justiça das resoluções fundamentadas que apresentou para invocar o interesse público do exame.

"As providências foram entregues na sexta-feira de manhã. Por que é que o Ministério da Educação entregou a resolução na segunda-feira, depois de encerrarem os tribunais? Por que é que não o fez na segunda-feira, às quatro da tarde?", questionou o secretário-geral da Fenprof.

Segundo Mário Nogueira, a prova mantém-se suspensa "até ao momento" em que os autores das providências cautelares sejam "notificados ou informados" das resoluções fundamentadas.

"O facto de a prova estar suspensa não impede que, efetivamente, se realize. O que acontece é que, realizando-se, o Ministério da Educação incorre num crime de desobediência ao tribunal", reforçou.

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