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Como diminuir as desigualdades e sair da crise

O aumento das desigualdades tem sido uma das principais causas das crises financeira e económica atuais. Para promover o crescimento, as políticas mais eficazes são a promoção do pleno emprego, o aumento de salários, a redução de impostos o estabelecimento de instituições públicas que garantam o crédito.
A redução das desigualdades teria que estar no centro das políticas económicas e sociais dos governos dos países em crise. Foto de Paulete Matos
A redução das desigualdades teria que estar no centro das políticas económicas e sociais dos governos dos países em crise. Foto de Paulete Matos

Afirmei em artigos anteriores (ver o meu artigo ‘Capital-Trabalho: a origem da crise atual’, Le Monde Diplomatique’, julho de 2013) que o aumento das desigualdades tem sido uma das principais causas das crises financeira e económica atuais. As políticas neoliberais levadas a cabo pelos governos Thatcher e Reagan primeiro, e estendidas mais tarde a outros países, causaram uma grande concentração dos rendimentos derivados da propriedade do capital, à custa de uma redução muito marcada dos rendimentos do trabalho. Isto determinou uma redução da procura e do crescimento económico, o que fez diminuir a percentagem de pessoas a trabalhar, ao mesmo tempo que cresceu o desemprego. Não é casualidade que os países mais desiguais na Europa, como Espanha e Grécia, estejam também entre os que estão numa situação económica pior.

Não é casualidade que os países mais desiguais na Europa, como Espanha e Grécia, estejam também entre os que estão numa situação económica pior.

Desta explicação das causas da crise deveria concluir-se que a redução das desigualdades teria que estar no centro das políticas económicas e sociais dos governos dos países em crise. E uma das medidas mais eficazes para reduzir as desigualdades é levar a cabo políticas de pleno emprego. Não é também casualidade que os países europeus com menos desigualdades (como os escandinavos) tenham também menos desemprego, uma maior percentagem da população empregada, e que estejam entre os que vivem um maior crescimento económico. A explicação disso é que o pleno emprego aumenta os rendimentos do trabalho, diminuindo proporcionalmente os rendimentos do capital, e isso faz com que diminuam as desigualdades. E já que o crescimento dos rendimentos do trabalho estimula mais a procura e o crescimento económico que o crescimento dos rendimentos do capital, as políticas orientadas para incrementar as primeiras ajudam o país a sair da recessão, esse buraco que está a prejudicar enormemente a qualidade de vida das classes populares.

O motivo deste círculo virtuoso originado pela criação de emprego, é que o pleno emprego dá mais poder ao mundo do trabalho, permitindo que aumente a segurança e o seu nível de exigências. A menor desemprego, maior é o nível salarial. Nos EUA, por exemplo, uma diminuição da taxa de desemprego de 1% traduz-se num aumento dos salários dos trabalhadores de menor renda (as duas décimas inferiores) de 12,4%.

Como conseguir o pleno emprego

Uma das medidas mais eficazes para atingir o pleno emprego são os investimentos públicos em infraestrutura social e física do país. Assim, se em Espanha, em vez de ter uma pessoa adulta em cada dez a trabalhar nos serviços públicos do Estado do Bem-estar (como educação, segurança social, escolas de infância, serviços assistenciais e outros) tivéssemos uma de cada quatro (como ocorre na Suécia), criar-se-iam seis milhões de postos de trabalho, eliminado-se assim o desemprego. Outra área na qual há uma grande necessidade é no investimento nas áreas de manutenção e poupança de energia, como nos sistemas de distribuição elétrica e em intervenções encaminhadas à descontaminação. Todo isso criaria emprego, ao mesmo tempo que se poupariam recursos. A administração Obama criou, no ano de 2009, com o seu estímulo de despesa, de 2 a 3 milhões de postos de trabalho nalguns desses serviços, que melhoraram a situação económica do país (ainda que o estímulo não fosse suficiente, pois eram necessários de 10 a 12 milhões).

A subida dos salários é uma das melhores medidas para fazer crescer a procura e estimular a produção de emprego. 

Outra medida é a subida dos salários, sendo esta uma das melhores medidas para fazer crescer a procura e estimular a produção de emprego. Para que isso ocorra é necessário que não haja desemprego, pois em caso de haver, os trabalhadores não se atreverão a ser exigentes e perderão capacidade de influência. Igualmente eficaz para estimular o pleno emprego, e com isso a procura, é a redução do tempo de trabalho por trabalhador. Esta é uma das causas do baixo desemprego na Alemanha, a partilha das horas de trabalho. Assim, se os novos postos de trabalho (que resultariam de ter um de cada quatro espanhóis a trabalhar nos serviços públicos do Estado do Bem-estar) tivessem jornadas de oito horas em quatro dias em lugar de cinco, o número destes novos postos de trabalho seria de 9 milhões em lugar de 6 milhões.

Também se propôs, como uma medida de incentivo ao crescimento da procura, a redução de impostos, a medida preferida pelos políticos conservadores e liberais, como o atual governo Rajoy, cuja eficácia depende primordialmente do tipo de impostos que se reduzam e a que grupo social essa redução afeta. Quando as reduções de impostos afetam primordialmente os rendimentos superiores e os do capital, tal como ocorreu nas reduções de impostos do governo espanhol, tal medida não é muito efetiva, pois, regra geral, os grupos sociais que se beneficiam com essas reduções de impostos são os mais prósperos, que dedicam o dinheiro extra que conseguem menos ao consumo do que fariam outros sectores da população, menos afetados pelas ditas reduções de impostos.

A garantia de crédito

A capacidade de endividar-se em termos razoáveis, desempenha também um papel determinante no estímulo da procura. O comportamento especulativo da banca é um dos maiores obstáculos à garantia do crédito, função que tradicionalmente realizava a banca mas que, como consequência da sua desregulamentação, deixou de fazer, tendo perdido a sua razão social de ser. Daí a importância de estabelecer instituições públicas que garantam o crédito, agravando ao mesmo tempo as atividades especulativas do sector financeiro. Por conseguinte, a continuidade do atual sistema financeiro, cujo objetivo principal é incrementar os seus rendimentos à base da especulação, não serve ao propósito de facilitar o crédito, a procura e a produção de emprego. As políticas do governo Rajoy (e do governo anterior) quanto a manter o sistema financeiro atual são um obstáculo para atingir políticas de pleno emprego.

Estas medidas, detalhadas neste artigo, teriam um papel importante na redução das desigualdades e na recuperação económica, mas nenhuma delas está a ser considerada pelo governo espanhol (exceto a redução de impostos).

23 julho de 2014

Publicado no Público.es

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Sobre o/a autor(a)

Catedrático de Ciências Políticas e Sociais, Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha).
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