Lisboa: Aumentam os obstáculos para impedir os sem-abrigo de dormir na rua

O coordenador da Associação Conversa Amiga, Duarte Paiva, advertiu que estão a multiplicar-se cada vez mais pela cidade de Lisboa obstáculos à entrada de edifícios, de forma a “impedir que os sem-abrigo pernoitem no local”.

Duarte Paiva, que é também coordenador do projeto ‘Um Sem-Abrigo Um Amigo’, e há oito anos apoia e acompanha o percurso das pessoas que vivem na rua, disse à Lusa que os obstáculos mais comuns são os “gradeamentos, a colocação de vasos de plantas de grandes dimensões, blocos de cimento, contentores do lixo, tudo aquilo que possa impedir uma pessoa de pernoitar lá”.

Vereador reconhece que atitude não é legítima

O vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, João Afonso, reconheceu que a atuação dos proprietários dos edifícios “não é legítima, porque estão a pôr objetos intrusivos, alguns deles até podem ser perigosos ou podem estar em saídas de emergência, junto à via pública e uma pessoa pode cair para cima daquelas coisas e também se magoar”.

Para o vereador, é necessário “informar os donos dos edifícios sobre o que podem e não podem fazer, informar sobre as condições das pessoas sem-abrigo, tentar sensibilizá-los para o problema e, obviamente, em primeiro lugar, tentar resolver a situação das pessoas sem-abrigo”.

No seu entender, as razões que têm levado à colocação de barreiras nos edifícios prendem-se com “o problema de higiene urbana e de sensação de insegurança” por parte dos moradores e comerciantes. “O que nós tentamos fazer é que eles percebam que não é ao pôr obstáculos, objetos contundentes ou o que quer que seja que se resolve a situação. Não se pode enxotar as pessoas”, disse João Afonso.

“Começa a ser difícil localizar os sem-abrigo”

Segundo Duarte Paiva, o facto de os sem-abrigo estarem a ser impedidos de pernoitar em alguns edifícios que outrora eram o local habitual dificulta o apoio das associações, uma vez que “começa a ser difícil localizá-los”.

O ativista lamentou que ainda perdurem mitos e preconceitos em relação às pessoas que estão nesta condição - que são alcoólicos, não querem trabalhar e querem estar na rua: “Não é verdade. Sobretudo nestes dois últimos anos, o perfil da pessoa que está na condição de sem-abrigo mudou muito, pessoas muito mais jovens, pessoas que perderam o seu emprego e que estão na rua”.

A Lusa questionou o gabinete do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, sobre o licenciamento deste tipo de alteração à fachada dos edifícios e sobre a possibilidade de aplicação de coimas, mas não obteve resposta.