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Contribuintes pagam 8 milhões de euros a mais de IMI

Os contribuintes “podem estar a pagar o IMI correspondente a uma casa por estrear quando ela já não é nova e como se o valor de construção ainda fosse o mesmo de quando a comprou”, alerta a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco). O problema deve-se ao facto de as Finanças não atualizaram a idade e o valor das casas.
Foto de Paulete Matos.

“Dois parâmetros do cálculo do imposto, a idade do imóvel e o preço por metro quadrado, não são atualizados automaticamente pelas Finanças. Pode estar a pagar o IMI correspondente a uma casa por estrear quando ela já não é nova e como se o valor de construção ainda fosse o mesmo de quando a comprou”, avança a DECO na página da campanha “Pague menos IMI”, que disponibiliza um simulador através do qual é possível verificar se o valor patrimonial do imóvel está correto e se está ou não a ser cobrado um imposto excessivo.

Segundo avança esta associação num comunicado divulgado esta quarta feira, as 328 mil simulações efetuadas entre fevereiro e o dia 8 de julho, terça feira, evidenciaram que os contribuintes estão a pagar pelo menos mais 8 milhões de euros de IMI do que o devido.

No documento, citado pela agência Lusa, a DECO lembra ainda que, por considerar que os números “são graves”, pediu, em abril, uma audiência à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, não tendo obtido qualquer resposta até à data.

“O objetivo era apresentar-lhe estes resultados e solicitar que dois parâmetros do cálculo do IMI — a idade do imóvel e o preço por metro quadrado — sejam automaticamente atualizados, mas o Governo parece querer ignorar uma situação que penaliza os contribuintes em milhões de euros todos os anos”, sublinha a associação.

Para a Deco, o “silêncio [de Maria Luís Albuquerque] é comprometedor e demonstra desrespeito pelos consumidores, que exigem uma rápida tomada por parte do Ministério”.

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