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Ricardo Cabral: "Sem restruturação, a dívida continuará a crescer"

O vice-reitor da Universidade da Madeira e ex-consultor do Banco Mundial diz que o Pacto Orçamental "é profundamente destrutivo" e defende que o país teria escapado à intervenção da troika com uma restruturação da dívida em 2011.
Ricardo Cabral é vice-reitor da Universidade da Madeira e foi um aod subscritores do Manifesto dos 74.

Em entrevista à Visão, Ricardo Cabral defende a inevitabilidade da restruturação da dívida e afirma que a meta de reduzir a dívida para 60% do PIB daqui a 20 anos, como impõe o Tratado Orçamental "é impossível", mesmo "que fosse a troika a comandar os destinos do país durante 30 anos".

Quando se tenta fazer o impossível, o que acontece é a destruição", defende o economista. Ricardo Cabral integra uma equipa que nas próximas semanas irá apresentar publicamente uma proposta sobre a renegociação da dívida e diz que "sem restruturação, a dívida irá continuar a crescer e o Governo irá tomar medidas cada vez mais irracionais e contraproducentes para tentar o impossível". Essa estratégia do governo e da troika pode descambar numa "situação extrema" como a que ocorreu na Argentina: "quando finalmente foi decidida uma moratória da dívida, o ex-Presidente Fernando de la Rúa teve de fugir de helicóptero".

Admitindo que o peso dos juros da dívida é o problema central das finanças públicas, ao absorver a totalidade do autofinanciamento do Estado - cerca de 8 mil milhões de euros por ano - Ricardo Cabral defende que "a altura ideal para fazer a restruturação era em 2011, antes de pedirmos o resgate", já que à época a maior parte da dívida soberana era regida pela lei portuguesa. Com a transferência dessa dívida para a troika, a renegociação implica agora "negociações muito mais duras com os credores", prevê  o vice-reitor da Universidade da Madeira.

Troika tem de sofrer perdas com a restruturação

"Não vejo razão para proteger o FMI de perdas se tomou decisões erradas, se fez um empréstimo demasiado grande ou se elaborou um programa desajustado. Não é justo proteger o FMI das perdas", sublinha.

Ricardo Cabral olha para o regresso aos mercados como "uma decisão política financiada por dinheiros públicos", em que a UE e o FMI emprestaram aos países periféricos mais de 1,2 biliões de euros. "São os dinheiros públicos dos países credores que estão a suportar esta política de austeridade", conclui o economista. Uma restruturação dos juros, prazos e montantes terá necessariamente de implicar perdas para os credores oficiais, incluindo o FMI. "Não vejo razão para proteger o FMI de perdas se tomou decisões erradas, se fez um empréstimo demasiado grande ou se elaborou um programa desajustado. Não é justo proteger o FMI das perdas", sublinha.

Quanto às "mini-restruturações" promovidas nos últimos anos com o prolongamento das maturidades, Ricardo Cabral defende que elas "apenas prolongam a agonia do país, sem alterar a dinâmica da dívida". Para este economista, mesmo mantendo o capital em dívida, seria necessário prolongar os prazos de pagamento entre 30 a 40 anos e reduzir significativamente os juros. "Mesmo 2 e tal por cento é demasiado para o país. É uma taxa de juro aceitável, mas o nosso nível de dívida é tal, que não chega", aponta o economista.

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