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27 eurodeputados portugueses beneficiaram de fundo de pensões especulativo

Pelo menos 564 eurodeputados de todos os países que compõem a União Europeia beneficiaram de um fundo de pensões gerido por uma sociedade de investimentos de capital variável (Sicav), segundo dados compilados pelo grupo Open Europe. Entre estes, 27 são portugueses, pertencentes aos grupos parlamentares do PS, PSD e CDS-PP.
Foto da ONU, Flickr.

Com base nas investigações publicadas pelo jornalista alemão Hans-Martin Tillack em 2009, o grupo Open Europe divulgou os nomes dos eurodeputados que, em algum momento entre 1994 e 2009, contribuíram para este fundo de pensões, gerido por uma sociedade de investimentos de capital variável (Sicav), sediada no Luxemburgo.

A lista de eurodeputados que “voluntariamente acordaram que um euro do seu salário fosse parar a este fundo de pensões enquanto o Parlamento Europeu (PE) pagava dois” é muito variada, segundo destaca o jornal digital El Confidencial.

A atual líder da Frente Nacional francesa, Marine Le Pen, bem como o seu pai, Jean-Marie Le Pen figuram deste inventário. São igualmente apontados os nomes do ministro das Finanças espanhol Cristóbal Montoro, do italiano Umberto Bossi, fundador da Liga do Norte, entre muitos outros.

O envolvimento do representante da Izquierda Unida, Willy Meyer, neste fundo levou ao seu afastamento do Parlamento Europeu. Já Rosa Díez, líder da UPyD, que se tem posicionado contra estes instrumentos de investimento em múltiplas ocasiões, alegou desconhecer a relação do plano de pensões com a Sicav.

No que respeita aos eurodeputados portugueses, constam da lista de beneficiários deste fundo de pensões especulativo a presidente da Assembleia da República Maria da Assunção Esteves, o antigo líder do CDS José Ribeiro e Castro, o ex-secretário de Estado do PSD Vasco Graça Moura, o ex ministro do Emprego e da Segurança Social do PSD José Albino Silva Peneda, o ex ministro da Educação e dos Negócios Estrangeiros do PSD João de Deus Pinheiro, o ex ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do PS Luís Manuel Capoula Santos e Francisco Assis, cabeça de lista dos socialistas às eleições europeias de maio.

São ainda assinalados os nomes de Sérgio Sousa Pinto, Sérgio Marques, Raul Rosado Fernandes, Maria Esteves, Manuel Porto, Manuel António dos Santos, Luís Queiró, José Manuel Torres Couto, Joel Hasse Ferreira, Joaquim Vairinhos, Jamila Madeira, Fernando Moniz, Fausto Correia, Emanuel Jardim Fernandes, Elisa Ferreira, Edite Estrela, Carlos Coelho, Armando França, Ana Maria Gomes e Ana Gomes.

A maioria dos eurodeputados contactados pelo El Confidencial escusaram-se a falar sobre o seu envolvimento neste esquema, garantindo não ter informação sobre o destino final do dinheiro. Apenas fontes do Partido Popular admitiram ter conhecimento de que o fundo era gerido por uma Sicav.

O fundo de pensões em causa, de adesão voluntária, foi criado em 1994, permitindo a todos os eurodeputados assegurar uma pensão a partir dos 63 anos, realizando, para tal, uma contribuição mensal. O Parlamento Europeu, ou seja, os contribuintes europeus, contribuíram, por sua vez, com o dobro do valor. Este fundo manteve-se em funcionamento até 2009, ano em que entrou em vigor o novo estatuto dos eurodeputados.

PE recusou publicar lista de beneficiários do fundo

A 31 de dezembro de 2007, os ativos do fundo ultrapassavam os 214 milhões de euros. Na primavera de 2008, o número de beneficiários do fundo era, por sua vez, de 1.113. Entre estes, contavam-se 478 deputados no ativo, o equivalente a 61% dos eurodeputados eleitos, 493 pensionistas, dos quais 56 eram familiares de deputados falecidos, e 142 beneficiários com pensões diferidas.

Um auditor externo questionou uma cláusula do esquema de pensões que previa que, acontecesse o que acontecesse, os direitos manter-se-iam na sua totalidade, alertando para a possibilidade de estarem em causa os interesses dos contribuintes europeus, já que não era claro sobre em quem recaía a responsabilidade financeira final do fundo de pensões voluntário – se no fundo e seus filiados ou no Parlamento Europeu. Nesse contexto, este auditor solicitou aos serviços jurídicos do PE que analisasse a cláusula em questão antes da entrada em vigor do novo estatuto dos eurodeputados. 

Contrariamente às recomendações do Defensor do Povo Europeu, a Mesa do Parlamento Europeu optou por não divulgar a lista de beneficiários do fundo de pensões.

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